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No último ano, durante a pandemia, os atendimentos a mulheres vítimas de violência quase dobraram na central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em comparação com 2019. Em 2020, foram registrados mais de 20 mil pedidos de medidas protetivas por conta de violência doméstica. A informação é do portal de notícias G1.

Confira abaixo os números:

  • 20.894 medidas protetivas
  • 5.351 ações de lesão corporal
  • 70 ações por feminicídio

Atendimentos:

  • 3.395 em 2020
  • 1.963 em 2019

Durante o período do carnaval de 2021, também foram muitos os registros no plantão judiciário. Entre os dias 13 e 17 de fevereiro, foram registrados 376 pedidos de medidas protetivas no estado. Metade deles aconteceram na capital. Confira os números:

  • Estado: 376
  • Capital: 197
  • Baixada Fluminense: 79
  • Niterói: 30
  • Petrópolis: 16
  • Volta Redonda: 12
  • Itaocara: 10
  • Rio Bonito: 10
  • Campos: 10
  • Itaguaí: 8
  • Outros locais: 4

Combate à violência contra a mulher

Tendo em vista o alto número de casos de agressões às mulheres, há alguns projetos de lei que visam combater esse tipo de violência e auxiliar as vítimas:

A vereadora Verônica Costa (DEM) apresentou um projeto de lei que institui um Selo de Responsabilidade Social chamado “Parceiros das Mulheres. Este selo poderá ser concedido a empresas ou instituições que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.

Além deste projeto, Verônica Costa também propôs a concessão de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município do Rio de Janeiro. Em conjunto com o projeto de lei, já está disponibilizado no portal do TJRJ, o aplicativo “Maria da Penha Virtual”, para que as mulher vítimas de violência doméstica solicitem à Justiça uma medida protetiva de urgência sem precisar sair de casa. Para requerer ajuda, basta clicar no link Virtual pelo computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.

Em janeiro, o secretário de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, afirmou que será criado um número de telefone exclusivo para mulheres vítimas de agressão física: o 197. A ideia é dar assistência para vítimas que são ameaçadas dentro de casa e evitar feminicídios.

Nesta quarta-feira (17/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o Projeto de Lei 3.457/20, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSol), que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida será sancionada ou vetada pelo governador em exercício, Claudio Castro.

A proposta estabelece que a mulher em situação de violência diga “sinal vermelho” ou sinalize o pedido de ajuda expondo a mão com uma marca na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom vermelho, caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha.

Como procurar ajuda?

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher); pelo 190 da Polícia Militar; e através do aplicativo Maria da Penha para pedido de medida protetiva de urgência, disponível no portal do TJRJ.

A vítima pode, também, registrar a ocorrência em qualquer delegacia de polícia, em especial nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – Deam.

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