A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), realizou nesta segunda-feira (14/6), na Sala Cecília Meireles, na Lapa, a primeira Audiência Pública Regional para o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. A reunião contou com a participação de representantes da Sociedade Civil Organizada, além de vereadores, técnicos municipais, representantes de associações locais e dos moradores da região. O debate também disponibilizou possibilidade de participação através da internet, por meio do aplicativo Zoom e de transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria no Youtube.
A Gerente de Macroplanejamento da SMPU, Valeria Hazan, pontuou o papel do Plano Diretor no planejamento da cidade. “É um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, previsto no Estatuto das Cidades, que deve ser revisto a cada 10 anos e ter participação popular desde a sua elaboração até a sua implementação. É isso que nós temos buscado fazer com essas audiências”.
Transporte público, preservação de patrimônio e iluminação foram alguns dos pontos abordados pelos participantes do debate. “O Plano Diretor é um instrumento legal que tem por base, os direitos coletivos e individuais. O direito de ir e vir, por exemplo, garantido na Constituição, é frequentemente infringido no bairro de Santa Teresa. Como eu circulo tranquila nas ruas que não tem iluminação?”, questionou Flor Jaque, moradora de Santa Teresa e participante do grupo comunitário Moreno – moradores do Largo das Neves.
Já o Diretor-Presidente do IPHARJ, Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro, Claudio Prado de Mello, pediu atenção para monumentos como a Casa de Banhos de Dom João VI. “Quando a gente fala do Centro do Rio, estamos falando de um conjunto de monumentos e bens, tanto do período colonial quanto do imperial, que são realmente muito importantes. Graças a Deus, a prefeitura se renovou, pois passamos por um período de esquecimento total das praças e dos monumentos, agravado pela pandemia”.
O Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, apontou que a região central tem sido um dos focos do trabalho da Secretaria, através do O que é o Reviver Centro?. “O Plano Diretor complementa e amplia as iniciativas existentes no Reviver. O Centro possui um desafio, pois concentra a maior parte dos monumentos, porém com uma densidade muito baixa. Além de trazer mais gente para essa região, o Reviver Centro por exemplo, tem a previsão do retorno de um instrumento de financiamento dos edifícios históricos, o Pró Apac, e acredito que isso será muito importante para toda essa área”.
Hoje é a vez da Zona Sul e Grande Tijuca
Seguindo o calendário de audiências, hoje, a partir das 19 horas, ocorrerá a Audiência Pública para debater a Área de Planejamento 2, que compreende todos os bairros da Zona Sul e da Grande Tijuca. Essa reunião acontecerá no Planetário da Gávea e, para participar presencialmente, é necessário se inscrever na plataforma planodiretor.rio antes das 14 horas. Nesse horário, será divulgada a lista dos participantes que poderão acessar o local. Para participação no Zoom, serão aceitos os 500 primeiros, por ordem de chegada, devido às limitações do aplicativo. Também é possível acompanhar pelo Youtube.
Amanhã (16) será a vez dos moradores da AP3 (Zona Norte), na quinta-feira a audiência será na AP4 (Barra, Jacarepaguá e Vargens) e para fechar o ciclo da semana, na sexta-feira acontecerá a audiência da AP5 (Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e demais bairros da Zona Oeste). Para mais informações sobre endereços, horários, links e inscrições para participação presencial, acesse https://linktr.ee/planodiretor.rio.
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