Nesta segunda-feira (06/06), às 16h30, a Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública para debater a criação da Zona Franca do Centro Histórico Comercial e sua importância para a economia fluminense. A proposta integra o projeto de lei 5.677/22, de autoria do deputado Alexandre Freitas (Podemos).
A reunião, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube, será realizada na sala 1.809 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, localizado no número 5 da Rua da Ajuda, na região central carioca.
”O projeto trata da declaração como Zona Franca do patrimônio cultural no perímetro do centro da cidade do Rio de Janeiro, onde a cidade começou a se desenvolver. Na tentativa de salvar o comércio local, o projeto propõe uma redução da alíquota e incentivo para contratação de empréstimo”, explicou o presidente da Comissão, deputado Luiz Paulo (PSD).
”Essa audiência será de extrema importância para demonstrar a necessidade desse projeto de lei, que vai estimular a recuperação econômica do Centro do Rio. A redução do ICMS vai baratear o preço dos produtos, aumentando vendas e gerando mais empregos. Isso beneficia não só essa região mas tem impacto positivo em todo o estado, onde estão as indústrias fornecedoras”, complementou, por sua vez, Alexandre Freitas.
Vale ressaltar que, entre os convidados para a audiência, estão os secretários de Fazenda do RJ, Leonardo Lobo; de Planejamento e Gestão, Nelson Rocha; de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho; o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux; o presidente da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), André Luiz Vila Verde; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação, e Simplificação da capital, Thiago Ramos Dias; e o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), José Antônio do Nascimento.
