O Rio de Janeiro está prestes a acompanhar mais um capítulo da novela envolvendo a abertura da Avenida Niemeyer. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (05/08) se mantém a liminar obtida pelo município do Rio, que liberou a reabertura da via.
O STJ vai analisar um recurso do Ministério Público Estadual (MPRJ) contra a liminar oferecida pelo ministro João Otávio de Noronha, em março, anulando, assim, o acórdão do TJ do Rio, que ratificou a recomendação pela não abertura da via.
No recurso, o MP entende que apesar de o Município ter realizado algumas obras no local, a prova pericial foi clara ao atestar que tais benfeitorias não eram aptas para superar grande parte das causas que determinavam o risco de escorregamento.
O MP ressalta ainda que as informações apresentadas pela prefeitura do Rio não são capazes de se sobrepor aos laudos periciais elaborados por determinação da 13ª Câmara Cível do TJ estadual, que concluíram pela existência de risco à população mesmo em tempo seco.
A interdição da via foi determinada em 28 de maio de 2019, após ação do Ministério Público relacionada aos deslizamentos que ocorreram na área, em função dos fortes temporais em fevereiro e abril do ano passado.
