O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), Luciano Mattos, fizeram o primeiro balanço da parceria de combate à ocupação irregular do solo, nesta terça-feira (09/08), no auditório da instituição, no Centro. Desde 2021, um total de 1.313 demolições ocorreram na cidade e o prejuízo financeiro para o crime organizado foi calculado em R$ 646 milhões.
O trabalho municipal em conjunto com o MPRJ foi viabilizado pelas Secretarias Municipais de Ordem Pública (Seop) e de Meio Ambiente da Cidade (SMAC). A parceria também contou com as participações da força-tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (Gaeco/FT-OIS), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Em um comparativo ano a ano, as ações se intensificaram significativamente desde 2021. Em apenas um ano e meio (de janeiro de 2021 a agosto de 2022) foram realizadas 1.313 demolições de construções irregulares, enquanto nos quatro anos anteriores (2017 a 2020) foram executadas 359 ações semelhantes.
“O acordo de cooperação foi pensado para que houvesse um fluxo de informação mais ágil, em tempo real. Isso proporciona uma atuação imediata tanto na esfera penal quanto administrativa, com os desdobramentos judiciais que forem necessários. Estamos agora nos estruturando para que essa troca de informações, como o mapeamento dos locais e o trabalho de inteligência, permita um direcionamento melhor da Prefeitura e do MP no combate a essas organizações criminosas“, disse o procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos.
Somente a Seop realizou 1.001 demolições, com prejuízo estimado para o crime organizado de R$ 205 milhões, sendo que 65% delas foram na Zona Oeste, região com alto índice de irregularidades imobiliárias. Além disso, 65% dos imóveis demolidos estavam em área sob domínio da milícia.
A Seop tem investido na melhoria da sua capacidade de identificação de novas construções, seja através de uma apuração refinada das denúncias feitas pela população, como também por meios de novas tecnologias, que incluem drones, ortofotos e imagens de satélites.
“Estamos atentos ao que há de mais moderno no mercado para nos auxiliar na detecção de novas construções irregulares. Podem ter certeza que o trabalho seguirá de forma incessante e que novas ferramentas serão acrescentadas ao nosso dia a dia para trazer mais agilidade aos nossos processos e mais rapidez em nossas ações“, destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Já a Secretaria de Meio Ambiente, ao lado do MPRJ, também produziu resultados que ultrapassaram todos os registrados anteriormente. Nas operações em áreas de preservação ambiental ocorreram 313 demolições, com um total de 275.982 metros quadrados de área demolida, o que gerou um prejuízo estimado para o crime organizado de R$ 441 milhões.
“Os casos de empreendimentos ilegalizáveis precisam ser combatidos, porque oferecem sérios riscos à vida das pessoas e ainda destroem áreas verdes preservadas. E essa parceria com o MP foi fundamental para que as ações fossem intensificadas. Mais uma vez alertamos sobre a importância de consultar os órgãos competentes para saber se é permitido construir no local. Investir em áreas protegidas no Rio para fazer construções irregulares é um péssimo negócio“, destacou o secretário de Meio Ambiente, Nilton Caldeira.
