Bancada do NOVO na ALERJ defende reforma tributária do estado

Com apenas 2 deputados estaduais, Chico Bulhões e Alexandre Feitas, o NOVO defende que o estado do Rio de Janeiro passe por uma reforma tributária, além da privatização da CEDAE.

Em discurso ontem, 5ª (14/3), o líder do partido, Bulhões, disse “Precisamos fazer estudos para entender onde estão os gargalos, como é que a gente consegue aumentar a competitividade das empresas que querem se instalar no Rio de Janeiro, gerando empregos e renda

Ele elogiou o esforço da Secretaria de Fazenda no combate à sonegação e a corrupção na concessão de incentivos fiscais do estado, mas questionou o foco do governo na ampliação das receitas. Destacando que a crise fiscal também é uma crise de despesas. “Responsabilidade fiscal demanda responsabilidade com despesas. Não é sufocar apenas o contribuinte. É claro que tem que se punir quem está errado, mas também reconhecer que o estado é um grande promotor de incentivos ruins”, afirmou.

Já o deputado Alexandre Freitas, que é membro da Comissão de Tributação, criticou a alta carga tributária do governo do Rio, defendendo a redução dos impostos para aumentar a arrecadação.

Na minha opinião, a arrecadação tem que ser medida com a seguinte lógica: você cobra uma alíquota pequena, de muita gente. Infelizmente não é isso que é praticado”, disse o deputado, lembrando da alíquota de 32% que a própria Alerj aprovou de ICMS na conta de luz.

Ele defendeu na audiência a privatização da Cedae, cuja venda foi acordada com a União em garantia do empréstimo de R$ 2,9 bilhões contratado pelo estado no acordo de recuperação fiscal. Segundo o deputado, a Cedae não pode ficar com o governo porque a empresa e um poço de ineficiência, de incompetência, de corrupção e de favores políticos”, afirmou. 

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Alexandre Freitas também levantou a necessidade de a secretaria fazer estudos de competividade do Estado do Rio em relação aos estados do Sudeste, destacando que o Rio é muito caro para as empresas por causa da alta carga tributária. 

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