Bares e restaurantes podem ter ICMS reduzido até o ano 2032

O projeto vai para a sanção do governador Claudio Castro

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Durante a reunião do Programa Polos do Rio, na tarde desta quinta-feira, 24/06, foi anunciado que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio de Janeiro pode sofrer uma redução que deve durar até o ano de 2032. O projeto, aprovado na ALERJ, vai para a sanção do governador Claudio Castro (PL).

O ICMS no Rio de Janeiro passou de 4% para 3%. Além de uma redução de 25%, colocando o estado como uma das menores alíquotas do país. Esse era o percentual mínimo permitido pela legislação.

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Estiveram presentes no evento, subprefeitos, representantes da Fecomercio, RioTur, SindiRio, coube a Fernando Blower – presidente da instituição – anunciar a novidade sobre ICMS. Marcelo Calero, em nome da secretaria de governo da gestão Eduardo Paes, também foi ao evento. 

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“A união entre os polos e o poder público é fundamental para manter a microrregião onde o polo atua organizada e conservada. Esse é o caminho para trazer o centro de volta”, disse Renan Ferreira presidente do Polo da Praça XV.

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O programa Polos do Rio trabalha para a promoção das vocações locais das diversas regiões da cidade do Rio de Janeiro, por meio do estimulo à atividade econômica e consolidação de espaços atraentes de convivência para os cariocas e turistas. Através da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (SEDES), a Fecomércio-RJ, o SEBRAE/RJ, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (SindRio), a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e o Banco do Brasil, o programa promove a cooperação empresarial, a geração de emprego e renda e a revitalização da cidade.

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