Uma operação de fiscalização realizada na Zona Sul do Rio de Janeiro revelou práticas irregulares envolvendo a venda e adulteração de bicicletas elétricas. A ação, liderada pelo vereador Flávio Valle com apoio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, ocorreu em resposta ao aumento de acidentes provocados por veículos que ultrapassam os limites legais de velocidade.
Segundo denúncias recebidas pelo gabinete do vereador, algumas lojas oferecem, no ato da compra, a possibilidade de adulterar as bicicletas para que ultrapassem os 32 km/h permitidos pela Resolução nº 996/2023 do Contran. Esse tipo de modificação transforma a bicicleta elétrica em um veículo irregular, exigindo, por lei, emplacamento, habilitação e outras obrigações legais, além de expor ciclistas e pedestres a riscos graves.
Durante a operação, a equipe realizou compras simuladas e coletou áudios que comprovam a oferta de adulterações para alcançar velocidades de até 70 km/h, muito acima do permitido. “Apesar de parecer vantagem para o consumidor, essa prática configura uma armadilha que pode causar acidentes graves e viola a legislação de trânsito”, alertou Flávio Valle.
O parlamentar informou que protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para impedir a adulteração ilegal de bicicletas elétricas. A proposta veda alterações no limite de velocidade definido pelo fabricante, tanto por parte de comerciantes quanto dos próprios usuários. Além disso, exige que vendedores e locadores informem, por escrito e com assinatura, que o uso do veículo está sujeito à legislação vigente, incluindo a Lei Municipal nº 8.547/2024 e a norma federal.
“A fiscalização está aqui hoje, mas a nossa luta é diária. Garantir que o consumidor não seja enganado e que a cidade tenha mais segurança é prioridade”, afirmou Flávio Valle.
