A Riotur publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (10/02), duas portarias que estabelecem novas regras para a concessão de incentivos culturais e a captação de patrocínio para os blocos de rua oficiais do Rio de Janeiro. As medidas visam dar mais transparência à gestão de recursos e valorizar as manifestações culturais na cidade.
A primeira portaria, de número 315, regulamenta a concessão de incentivo cultural aos blocos oficiais filiados a Ligas Independentes sem fins lucrativos. Os valores dos repasses serão definidos de acordo com o número de foliões previstos para cada bloco, variando de R$ 5 mil para blocos com até mil foliões, até R$ 50 mil para blocos com mais de dez mil foliões. Blocos reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro não se enquadram para receber o benefício. Os recursos serão destinados aos desfiles a partir do carnaval de 2026.
De acordo com o presidente da Riotur, Bernardo Fellows, a publicação da portaria “deixa claro regras e mecanismos, com o objetivo de criar condições para que os blocos recebam recursos” e visa “estimular e reforçar a importância das manifestações culturais e artísticas para a cidade”.
Para receber o incentivo, os blocos deverão apresentar um plano de trabalho aprovado pela Riotur, contendo a descrição dos itens a serem utilizados no desfile, e um documento de prestação de contas, elaborado por um profissional qualificado, a ser entregue em até 60 dias após a realização do desfile.
A segunda portaria publicada no Diário Oficial trata da captação de recursos da iniciativa privada e da realização de ações publicitárias por parte dos blocos de rua. A medida atende a uma antiga demanda dos organizadores, que agora contam com regras claras para a captação de patrocínio direto. Os projetos de captação de patrocínio e ações publicitárias deverão ser previamente aprovados pela Riotur, que poderá vetá-los parcial ou totalmente.
Bernardo Fellows ressalta que a medida visa “dar orientações sobre o que é necessário para viabilizar as ações publicitárias nos blocos”, já que “havia falta de clareza na divulgação das regras para a captação dos patrocínios”.
Para auxiliar os organizadores nesse processo, a Prefeitura do Rio de Janeiro irá disponibilizar um manual digital no site institucional da Riotur, com orientações e diretrizes que vão desde a aplicação e uso das marcas até restrições e delimitações. financeiramente para garantir a continuidade da tradição do carnaval de rua carioca, considerado um dos maiores do mundo.
Ninguém quer financiar Blocos de Carnaval. Com exceção de empresas ligadas a bebidas alcoólicas.
Os vagabundos criadores desses Blocos sabem disso.
É por isso que essa cambada com o tempo vem com a desculpa de “levar cultura” para a população exigir que as esferas federais, estaduais e municipais financiem esses baderneiros.