Em viagem à Brasília, o governador Cláudio Castro (PL) cumpriu agenda com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), nesta quarta-feira (31), para agilizar a ajuda federal aos municípios fluminenses atingidos pelas chuvas. No encontro, as autoridades discutiram sobre os projetos estaduais inscritos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a prevenção de desastres naturais, como controle de inundações e recuperação ambiental das bacias do Rio Iguaçu-Botas e do Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense. Os projetos estão analisados pelo Governo Federal e são orçados em mais de R$ 730 milhões.
Ao todo, o Governo do Estado cadastrou 213 projetos no Novo PAC, dos quais 84 são destinados à prevenção de desastres naturais, a um custo de R$ 6,9 bilhões. Os cadastros foram feitos no final de novembro de 2023.
“Estamos investindo mais de R$ 4 bilhões em obras para prevenção a desastres, como intervenções de macrodrenagem, contenção de encostas e limpezas de rios. Hoje viemos conversar no ministério sobre as obras do Novo PAC, principalmente os projetos relativos à Baixada Fluminense. Já passamos da primeira fase, que é a aprovação e, agora, é ajustar os complementos, para que possamos tomar as decisões baseadas em análises técnicas”, explicou Cláudio Castro, ressaltando a agilidade das equipes estaduais na elaboração dos projetos entregues ao Governo Federal para análise: “Quero ressaltar que a entrega dos projetos foi em novembro e, em janeiro, já falamos das ações. Foi um processo muito rápido. Nós nos antecipamos trazendo os projetos já detalhados, com as plantas, mapas e as questões necessárias. Queremos logo levar esses projetos para a fase de licitação. Essa reunião de hoje foi muito importante”.
Castro lembrou também do suporte disponibilizado pelo governo fluminense para minimizar os danos causados pelas chuvas e enchentes nos municípios atingidos. Foram mais de 150 máquinas em atuação nas regiões afetadas, além da emissão do Cartão Recomeçar, no valor de R$ 3 mil, para vítimas enquadradas nas regras.
“Só em Nilópolis, no ano passado finalizamos 23 obras de contenção. O Estado está fazendo a sua parte. Em Duque de Caxias a área onde mais choveu foi a que menos encheu, exatamente pela canalização do Rio Roncador, um investimento de mais de R$ 10 milhões”, disse o governador fluminense.
O ministro Jader Filho, por sua vez, destacou a importância da participação de governadores e prefeitos na discussão dos projetos de prevenção dos impactos de eventos climáticos em suas regiões. Jader destacou ainda que o Ministério das Cidades e a Casa Civil da Presidência da República estão trabalhando em conjunto na análise dos projetos cadastrados pelas unidades federativas.
“Esses eventos climáticos serão cada vez mais frequentes e precisamos trabalhar com antecedência. Quem sabe mais são os governantes dos estados e municípios. Hoje discutimos projetos importantes do Rio de Janeiro e estamos atuando com a Casa Civil para analisar esses projetos e, quando não houver recursos suficientes, vamos dividir e fazer em etapas, focando nas obras mais prioritárias “, afirmou Jader Filho, adiantando que o Governo Federal está focado nas políticas de prevenção dos desastres ambientais: “Não temos dinheiro para todas as obras. Em novembro os estados e municípios apresentaram os projetos. Por isso o presidente Lula recriou o Ministério das Cidades. Com o Rio de Janeiro definimos as prioridades e iniciaremos o mais breve possível as obras”.
Prevenção de danos e impactos pelas chuvas
Por meio do PactoRJ, desde 2021, o Governo do Estado investiu R$ 4,3 bilhões em obras de infraestrutura recomendadas pelos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” estabelecidos pela Organização das Nações Unidos (ONU), com orçamento de R$ 3,8 bilhões, e nas ações do Limpa Rio, orçadas em R$ 550 milhões. Em três anos, foram realizadas 2 mil intervenções em dragagem, pavimentação asfáltica, contenção de encostas e obras de micro e macrodrenagem pluvial.
