Início Direito Poder Judiciário

Poder Judiciário

O que acontece no Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Projeto ‘Defensoria em Ação nas Favelas’ será lançado nesta sexta na Vila Kennedy

O projeto visa oferecer assistência jurídica aos moradores de favelas do Rio. Lançamento será na Vila Kennedy, na Zona Oeste

STF declara como inconstitucional lei que dava descontos a idosos em medicamentos no RJ

Medicamentos vendidos com até 30% de desconto a idosos no RJ não poderão mais ter esse tipo de abatimento em seus respectivos preços

Justiça do RJ proíbe 3 empresas de utilizarem aplicativo Buser para transporte de passageiros

''TJ Agência de Viagens e Turismo'', ''Martins Pacheco Transporte e Turismo Eireli e ''Marlu Turismo'' foram proibidas pelo TJRJ de utilizarem os serviços da Buser

Defensoria Pública da União pede novo adiamento do Enem 2020

A DPU diz que não é recomendável que 6 milhões de estudantes façam provas presenciais quando há uma agravamento das contaminações por Covid-19

MPRJ busca condenação de empresários por sonegação de impostos

Os crimes contra a ordem tributária totalizam mais de R$ 3.5 bilhões

Presidente eleito do TCE-RJ toma posse nesta quarta-feira

Sessão Solene será transmitida ao vivo por meio do canal do Tribunal no YouTube

Novo comandante do Ministério Público do RJ será decidido nesta semana

Governador em exercício do RJ, Cláudio Castro decidirá quem será o novo Procurador-Geral de Justiça do estado; Luciano Mattos é o favorito

Presidente do STJ determina ‘imediata expedição’ do alvará de soltura de Crivella

A decisão do magistrado ocorreu em função da demora da Justiça do Rio em cumprir a ordem de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para o prefeito afastado da Capital Fluminense., expedida na noite desta terça-feira (22/12)

Desembargador Henrique Figueira é eleito presidente do TJ-RJ

Figueira substitui o atual presidente, desembargador Cláudio Tavares. Ele assumirá a presidência no dia 4 de fevereiro para um mandato de dois anos

Facebook e Twitter terão que apagar postagens ofensivas contra Marielle Franco

Caso as empresas não acatem a liminar, pena a cada uma delas pode chegar a R$ 500 mil por dia; ação foi um pedido da família de Marielle

Justiça anula dispositivo legal que impedia privatização da Cedae

A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Julgamento dos royalties do petróleo no STF é adiado por Luiz Fux

Julgamento que decidirá sobre a divisão dos recursos do petróleo entre os estados do Brasil estava marcado para 03/12, mas foi adiado por Fux

Tribunal Especial Misto decide prosseguir com impeachment de Witzel

Por maioria simples, isto é, 6 votos favoráveis, Tribunal optou por dar sequência ao processo de impeachment de Witzel

Tribunal Especial vota se prossegue ou não com impeachment de Witzel

Tribunal Especial Misto pertence ao TJRJ e decidirá nesta quinta-feira (05/11) se dará sequência ou não ao processo de impeachment contra Wilson Witzel

Justiça condena desembargadora a indenizar parentes de Marielle por calúnias publicadas na internet

Marília Castro Neves afirmou que Marielle havia sido "eleita pelo tráfico de drogas" e que era "engajada com bandidos"