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O que acontece no Poder Judiciário do Rio de Janeiro

Justiça determina perícia em app da Uber para comprovar vínculo empregatício de motorista

Decisão inédita do Tribunal Regional do Trabalho determina perícia no algoritmo da Uber para assegurar que motorista trabalha para empresa

Decisão do ministro Alexandre de Moraes mantém deputado Daniel Silveira em prisão domiciliar

Em abril, por unanimidade, o Supremo transformou o deputado em réu por ameaçar ministros da Corte e defender o ato de maior poder repressivo da ditadura militar.

Justiça suspende decreto municipal que taxava aplicativos como Uber e 99 no Rio

TJRJ suspendeu decreto publicado em março pela Prefeitura do Rio que cobrava cerca de 1,5% do faturamento dos aplicativos de transporte particular de passageiros na cidade

Prefeitura do Rio pagará indenização a aluno que teve dedo quebrado na escola

Prefeitura terá de pagar R$ 5 mil em danos morais a aluno de escola municipal de Costa Barros que sofria bullying e teve dedo quebrado

Justiça anula todos os decretos da Prefeitura do Rio relacionados às restrições na cidade

Juíza Regina Lucia de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, invalidou todos os decretos (atuais e futuros) que limitem o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas no Rio

Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias, tem bens parcialmente bloqueados pela Justiça

Na decisão do juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, fica determinado o bloqueio de R$ 2,45 milhões do prefeito devido a suspeitas de fraudes na campanha de vacinação contra a Covid-19

Justiça do RJ acata pedido de deputados e leilão da Cedae acontecerá nesta sexta

Leilão ocorrerá às 14h na B3, Bolsa de Valores de São Paulo; pedido para ser mantido partiu dos deputados Alexandre Freitas e Adriana Balthazar, ambos do NOVO

Justiça do RJ inicia votação do impeachment de Witzel

Julgamento é realizado pelo Tribunal Especial Misto, vinculado ao TJRJ; participam da votação 5 deputados e 5 desembargadores

Paulo Ganime pede apoio à PEC que altera escolha do STF

A PEC do STF estabelece alternância nas indicações, bem como no tempo de permanência no cargo

Em meio à pandemia, Tribunal de Justiça quer aumentar custos processuais

Deputados protestam contra a ideia apresentada à ALERJ

Presidente do TJRJ restabelece prioridade na vacinação na segurança e educação

Os trabalhadores das forças de segurança e da educação do estado voltam a fazer parte do grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

Caso perca o mandato de vereador, Dr. Jairinho será substituído por Marcelo Diniz

Diniz era presidente da Associação de Moradores da Muzema, comunidade da Zona Oeste que teve um desabamento de prédios em abril de 2019

Acatando recurso da Prefeitura, Justiça derruba liminar e determina retorno das aulas no Rio

Aulas no Rio haviam sido suspensas no último domingo (04/04), após liminar do TJRJ; liberação, porém, não obriga crianças a irem às escolas

MPRJ acompanha investigações sobre a morte do menino Henry

A reprodução irá simular as hipóteses possíveis a fim de determinar a verdade real dos fatos ocorridos no dia 8 de março, data em que o menino morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas

Para conter avanço da Covid-19 na Baixada Fluminense, MPRJ e MPF recomendam medidas sanitárias...

As autoridades recomendam que as prefeituras dos 11 municípios suspendam totalmente atividades sociais ou econômicas não essenciais