Vacinados indevidamente contra Covid poderão receber multa de até R$ 37 mil no RJ

Projeto de lei que prevê multa a quem receber mais doses da vacina do que o previsto pelo Ministério da Saúde foi aprovado pela Alerj e agora vai para decisão final do governador Cláudio Castro

Paulo Ganime: O Novo Regime de Recuperação Fiscal do RJ está em risco

Para o deputado federal Paulo Ganime o regime de recuperação fiscal do RJ está em risco devido ao baixo impacto fiscal da medida aprovada na Alerj

Palácio Tiradentes recebe mostra em homenagem a Dante Alighieri

Exposição Dante Vale, ficará em cartaz de 19 de outubro até janeiro de 2021 no Palácio Tiradentes e a entrada será gratuita.

Restaurante Popular de Campo Grande reduziu em 62,5% o número de refeições servidas diariamente

Vistoria da Frente Parlamentar Contra a Fome da Câmara RJ constatou que apenas 1.500 refeições são servidas por dia na unidade, que já ofereceu 4 mil pratos diários

Alerj aprova criação do ‘Dia do Humor’, comemorado no aniversário de Paulo Gustavo

O projeto, de autoria do deputado André Ceciliano, agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro

Projeto de lei prevê que bares alertem sobre crime de importunação sexual

A medida é de autoria do deputado Marcus Vinícius (PTB) e determina que o texto seja disponibilizado em libras

Rio pode ter atendimento móvel para mulheres vítimas de violência

A medida visa diminuir o número de subnotificações de casos no estado com a realização de perícias nos locais do registro da ocorrência

Alexandre Freitas apresenta PL para flexibilizar uso de máscaras no RJ

Freitas diz que no mundo vários países já aboliram parcialmente ou por completo o uso de máscaras com patamares de vacinação similares ao do RJ

Alerj debate prisões por falha no reconhecimento facial

De acordo com levantamento feito pela Defensoria Pública, 86,2 % das detenções injustas por reconhecimento fotográfico resultaram em prisões preventivas

Agentes de segurança pública aposentados poderão retornar ao trabalho

Projeto das deputadas Alana Passos (PSL) e Martha Rocha (PDT) cria o Serviço Voluntário de Interesse da Área de Segurança Pública no RJ

Alerj pode criar ‘Dia do Humor’, que deverá ser comemorado no aniversário de Paulo...

A medida é de autoria do Presidente da casa, deputado André Ceciliano (PT) e pretende realizar mais uma homenagem ao humorista

Alerj aprova isenção de ICMS para botijão de gás no Rio de Janeiro

A medida, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), agora depende de sanção do governador do estado, que tem 15 dias para analisar a renúncia ao tributo

Alerj aprova Teto de Gastos para o Governo do Rio de Janeiro

Teto de Gastos não inclui repasses para municípios, aplicações em fundos constitucionais e despesas com Saúde e Educação

Alerj doará R$ 18 milhões para pesquisa da UFF contra Covid-19

Medida é para que a UFF possa inaugurar o biotério central que será uma base de pesquisas experimentais para todas as instituições do Rio

Alerj aprova adesão do RJ a novo Regime de Recuperação Fiscal

Governo do RJ adequa a legislação estadual do antigo Regime de 2017 para o atual estabelecido pelo governo de Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes