Academias de condomínios residenciais deverão ter profissionais de Educação Física somente para atividades dirigidas

Na ausência desses tipos de treinamento, academias podem ser usadas pelos moradores, mesmo sem a presença de profissionais de Educação Física

Witzel sanciona lei que determina adaptação de máquinas de cartão a pessoas com deficiência...

A partir de agora, empresas devem fornecer máquinas com informações em áudio ou com teclas que sigam o padrão numérico universal

Cortes de luz, água e gás deverão ser avisados com 2 dias de antecedência

As empresas deverão informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência

Garantia estendida para bens de consumo duráveis pode ser considerada venda casada

A determinação é do deputado Luiz Paulo (PSDB) e foi aprovada em primeira discussão pela Alerj

Alerj aprova PL que proíbe médicos de privilegiarem atendimentos particulares aos de planos de...

Proposta agora está nas mãos do governador Wilson Witzel, para ser sancionada ou não