PL quer obrigar empresas de bebidas a investir em propagandas educativas

Medida propõe que 5% do orçamento de publicidade de empresas que recebem incentivos fiscais do estado sejam usadas em propagandas

Lei determina criação de cadastro único para protetores e cuidadores de animais no RJ

Sancionada por Witzel, nova lei visa valorizar os protetores de animais, bem como facilitar o atendimento e tratamento a animais de rua

Deputada quer carteira de habilitação de graça para jovens carentes

Jovens entre 18 e 29 anos cujas famílias têm renda renda mensal de até 2 salários mínimos seriam contemplados com o projeto

PL proíbe estacionamentos de exibirem cartazes se isentando de culpa por roubos e furtos

Aprovada em 2ª discussão pela Alerj, medida agora vai para as mãos do governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para aprovar ou não

Educação domiciliar pode ser proibida em todo Estado no Rio

Os pais e responsáveis que adotarem a educação domiciliar estarão sujeitos às penalidades da Constituição Federal