A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de entrar na Justiça contra a desapropriação do terreno na região do Gasômetro, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, onde em breve será construído o novo estádio do Flamengo. O espaço, de mais de 88 mil metros quadrados, foi adquirido pelo clube rubro-negro no fim de julho, em um leilão promovido pela Prefeitura.
Na última terça-feira (27/08), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e as partes envolvidas conversaram e definiram que buscarão um entendimento para que o estádio possa ser construído no local.
Já na quinta (29/08), houve a primeira reunião oficial, com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A conciliação será liderada pela Câmara de Mediação de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), vinculada à AGU.
A CCAF é atuante em processos de autocomposição, buscando prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
O terreno
O terreno no Gasômetro desapropriado pela Prefeitura do Rio foi cedido ao Município pelo Governo Federal, em 2013, por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais.
Posteriormente, a área foi negociada pelo Poder Executivo carioca com um fundo de investimentos administrado pela CEF, abastecido por recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).