A Câmara Municipal do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira (17) a composição das 28 Comissões Permanentes para o ano de 2025, conforme publicado em edição extraordinária do Diário da Câmara Municipal (DCM). Os colegiados atuarão na 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, sendo responsáveis pela análise de projetos, elaboração de pareceres e fiscalização de políticas públicas na cidade.
De acordo com o Regimento Interno, cada vereador deve integrar pelo menos uma comissão e pode participar de, no máximo, três. Os membros da Mesa Diretora não podem compor nenhum dos colegiados.
Atribuições das comissões
As Comissões Permanentes têm a função de estudar e emitir pareceres sobre os projetos em tramitação, podendo propor emendas, além de promover investigações e elaborar proposições dentro de suas áreas de competência. Algumas delas possuem atribuições específicas, como a Comissão de Justiça e Redação, que avalia a constitucionalidade e legalidade das proposições, e a Comissão de Orçamento, responsável pela análise de projetos que impactam as finanças municipais.
A primeira sessão de cada comissão será convocada pelo membro mais idoso do grupo, que publicará o edital para a votação da presidência do colegiado.
Composição das Comissões Permanentes
Confira a relação completa das Comissões Permanentes e seus respectivos membros:
- Comissão de Justiça e Redação: Átila Nunes, Dr. Gilberto e Inaldo Silva
- Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Rosa Fernandes, Welington Dias e Flávio Valle
- Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura: Jair da Mendes Gomes, Fabio Silva e Renato Moura
- Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Junior da Lucinha, Inaldo Silva e Jorge Felippe
- Comissão de Assistência Social: Felipe Pires, Fabio Silva e Gigi Castilho
- Comissão de Assuntos Urbanos: Pedro Duarte, Zico e Átila Nunes
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Vitor Hugo, Tatiana Roque e Carlos Bolsonaro
- Comissão de Combate ao Racismo: Rafael Satiê, Leonel de Esquerda e Thais Ferreira
- Comissão de Cultura: Monica Benicio, Maíra do MST e Renato Moura
- Comissão de Defesa da Mulher: Helena Vieira, Gigi Castilho e Monica Benicio
- Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Marcos Dias, Rafael Satiê e Diego Vaz
- Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente: Thais Ferreira, Leniel Borel e Salvino Oliveira
- Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Luciana Novaes, Marcio Ribeiro e Tatiana Roque
- Comissão dos Direitos dos Animais: Rodrigo Vizeu, Luiz Ramos Filho e Vera Lins
- Comissão de Educação: Salvino Oliveira, William Siri e Niquinho
- Comissão de Esportes, Lazer e Eventos: Felipe Boró, Zico e Fernando Armelau
- Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social: Dr. Gilberto, Dr. Rogério Amorim e Marcos Dias
- Comissão do Idoso: Jorge Felippe, Joyce Trindade e Diego Faro
- Comissão do Meio Ambiente: Diego Faro, Vitor Hugo e Zico
- Comissão Municipal de Defesa do Consumidor: Vera Lins, Poubel e Rodrigo Vizeu
- Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura: Welington Dias, Marcelo Diniz e Marcos Dias
- Comissão de Prevenção às Drogas: Fernando Armelau, Leniel Borel e Joyce Trindade
- Comissão de Proteção e Defesa Civil: Talita Galhardo, Helena Vieira e Jorge Canella
- Comissão de Relações Internacionais: Cesar Maia, Carlos Bolsonaro e Pedro Duarte
- Comissão de Segurança Pública: Dr. Rogério Amorim, Felipe Boró e Talita Galhardo
- Comissão de Trabalho e Emprego: William Siri, Rick Azevedo e Rosa Fernandes
- Comissão de Transportes e Trânsito: Marcelo Diniz, Diego Vaz e Poubel
- Comissão de Turismo: Flávio Valle, Jorge Canella e Luiz Ramos Filho
