A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (26/10), o Projeto de Lei 27-A / 2021, de autoria de Waldir Brazão (Avante), que institui o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas. De acordo com o PL, áreas públicas ou declaradas de utilidade pública, ainda não utilizadas e sem previsão de utilização de comunidades urbanas e rurais, podem ser usadas com a finalidade de incentivar a pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição de plantas consideradas medicinais e fitoterápicas. A proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Para Waldir Brazão o desenvolvimento das hortas comunitárias trará impactos positivos para os moradores da cidade do Rio, que, além de poderem cuidar da sua saúde de maneira mais natural, poderão ainda desenvolver e fortalecer laços de sociabilidade. “A Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas agrega, além da prática de saúde preventiva, curativa e terapêutica, diversos outros laços comunitários. O cultivo, manuseio e manutenção caseira ou comunitária de plantas medicinais será responsável pela recuperação urbana das comunidades e também de seu bem-estar social, proporcionando vivências novas, pesquisa, autoformação, geração de renda e construção coletiva”, ressaltou.
