Projeto foi apresentado na Câmara dos Vereadores. Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio

Em pleno Outubro Rosa, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (13/10), a criação do Programa de Navegação de Pacientes (PNP) na rede municipal de Saúde. O objetivo do projeto 74/2021 de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol/RJ) é agilizar o tratamento contra o câncer na cidade. Hoje, o estado possui a pior colocação no ranking nacional que mede o tempo de início de tratamento após o diagnóstico da doença. Apenas 11% das mulheres com câncer de mama no RJ conseguem iniciar tratamento pelo SUS dentro do prazo de 60 dias, conforme determina a lei federal.

“Quando o assunto é câncer, o tempo pode ser um aliado ou um inimigo. Infelizmente os resultados de nosso estado em relação ao início do tratamento são vergonhosos. Fico muito contente de termos aprovado esse projeto durante o Outubro Rosa. Com o programa em funcionamento, o paciente será acompanhado por um profissional de saúde durante toda a jornada do tratamento, desde o diagnóstico até a alta médica. Este profissional vai auxiliar na marcação de exames, nas consultas e na emissão de laudos. Esta estratégia já deu bons resultados no Brasil e em outros países”, explica Dr. Marcos Paulo.

O PNP já foi desenvolvido de forma experimental na Clínica da Família do Andaraí, no Rio Imagem e atualmente é oferecido no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, sempre com resultados muito expressivos. Em 2019, 27% das pacientes atendidas pelo Hospital da Mulher iniciavam o tratamento no período de 60 dias. Esse número saltou para 85% em 2020, quando o PNP foi implementado. Já na Clínica da Família do Andaraí, que desenvolveu um projeto-piloto do PNP em 2018, a taxa de cumprimento da Lei dos 60 dias passou de 10% para 52% e a taxa de cobertura mamográfica cresceu de 14% para 88%.

A proposta agora segue para sanção do Prefeito Eduardo Paes e regulamentação da Prefeitura, que já se posicionou publicamente em favor da aplicação do PNP na cidade, com o auxílio de agentes comunitários.

“O apoio do executivo ao PNP foi dado diretamente pelo secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, por ocasião do Debate Público sobre o PL que fizemos na Câmara Municipal no dia 27 de setembro. Agora é trabalhar para colocar o programa em prática e agilizar o tratamento contra o câncer em nossa cidade”, comemora Dr. Marcos Paulo.

MESMO COM MAIOR REDE FEDERAL, PACIENTES DE CÂNCER SOFREM SEM TRATAMENTO

Apesar de ter a maior rede federal do país e de todas essas unidades oferecerem atendimento oncológico, o Rio de Janeiro amarga tristes índices quando o assunto é tratamento contra o câncer. Entre 2013 e 2018, apenas 11% das mulheres com câncer de mama começaram a ser tratadas em até dois meses após o diagnóstico, como prevê a Lei Federal 12.732/2021, conhecida como Lei dos 60 dias. Um estudo da defensoria pública em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que do total de 2.995 leitos federais em nossa cidade, 849 estão fechados. Além destes, existem outros 266 leitos bloqueados para atender pacientes com Covid-19.

A defensoria pública constatou que os pacientes demoram a entrar na rede especializada, permanecem por um longo período à espera de atendimento e acabam recebendo, em muitos casos, tratamentos mais drásticos do que receberiam, se tivessem tido o acesso de forma rápida e eficiente. A pesquisa aponta uma redução de 25% nas cirurgias oncológicas realizadas no estado do RJ e que tratamentos de câncer, com exceção de radioterapia, quimioterapia e cirurgia, caíram 24,8%. As consultas ambulatoriais para esses pacientes também tiveram queda de 21,9% no primeiro trimestre da pandemia, comparado com o trimestre anterior.

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