Na última semana, o Sistema Alerta Rio registrou em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade, a maior temperatura dos últimos 10 anos: 44 graus. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o calor no Rio de Janeiro fez com que mais de 5 mil pessoas buscassem atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início do ano. Apenas em fevereiro, cerca de 2,4 mil pessoas recorreram a unidades de emergência do SUS por complicações causadas pela onda de calor.
Assim, para garantir condições mínimas de conforto e bem estar para a população, a Câmara do Rio começou a debater, a partir de terça-feira (2502), o PL 2806/2024, do vereador Willian Siri (PSOL), que proíbe o corte de energia elétrica e água para a população de baixa renda nos períodos de extremo calor, mesmo em caso de inadimplência.
“O extremo calor gera inúmeros problemas à saúde, como insolação, queda de pressão e desmaios. Desse modo, a proibição do corte de fornecimento de água e energia é fundamental para assegurar condições mínimas de existência, um direito fundamental do cidadão”, argumenta Siri. De acordo com o projeto, são considerados de baixa renda aqueles usuários inscritos nos programas de tarifa social das respectivas concessionárias de serviço público ou inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.
O projeto será debatido em 1ª discussão e, caso seja aprovado, voltará à pauta em 2ª votação.
Também está na pauta o PL 2655/2023, do vereador Marcio Santos (PV), que determina que as produtoras de espetáculos deverão disponibilizar gratuitamente água potável nos eventos realizados na cidade, bem como cobertura com capacidade para reduzir a incidência do sol e da chuva nos locais de concentração do público antes da abertura dos portões. A proposta permite ainda a entrada nos eventos de garrafas de água e comidas em pequenos recipientes descartáveis.
“Diante das inúmeras situações de socorro médico e até morte em razão do forte calor, é inconcebível vedar a entrada de água e comida em shows. Portanto, apresento a referida proposição para que possamos evitar situações como a que vivenciamos em novembro de 2023, quando uma jovem faleceu por exaustão térmica no show da cantora Taylor Swift”, argumenta Santos. A proposta será analisada em 1ª discussão.
