Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio

A Presidência da Câmara do Rio decidiu instituir o Colégio de Líderes, no âmbito do Legislativo Municipal, que será composto pelos líderes de partidos não integrantes de blocos parlamentares, pelos líderes de blocos parlamentares e pelo líder de governo. O colégio será presidido pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado (DEM).

O Colégio de Líderes se reunirá por iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e suas decisões serão tomadas por consenso entre seus integrantes presentes à reunião. As reuniões somente serão realizadas se contarem com a presença mínima ponderada de líderes, cujas bancadas representem a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, desconsiderando-se, neste caso, o líder de governo. No caso de falta, ausência ou impedimento, o líder será substituído pelo respectivo vice-líder, na ordem decrescente de posicionamento na liderança.

Entre os motivos para a criação do Colégio de Líderes, a Presidência da Câmara do Rio considerou diversos pontos, como: a atividade exercida por um vereador na função de líder partidário é parte essencial do processo legislativo; no Plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto, além de falar pela bancada no período destinado às comunicações das lideranças bem como no encaminhamento das votações; além de nortear a discussão e a votação das proposições legislativas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Criador do Colégio de Líderes, Carlo Caiado disse: “O colégio de líderes vai ser importante para dar voz a todos os partidos numa discussão prévia de projetos importantes que serão votados pelo Plenário da Casa, proporcionando uma otimização do debate e da pauta diária de proposições. É um instrumento democrático presente em outras Casas Legislativas e que agora também fará parte do cotidiano da Câmara de Vereadores”.

De acordo com o vereador Pedro Duarte (NOVO): “O presidente Carlo Caiado já tinha sinalizado sobre a formação do colégio de líderes, e o parabenizo por levar isso adiante. É um espaço importante para que todos os partidos, todos os líderes, possam opinar sobre a pauta legislativa. Assim o Plenário fica mais organizado, objetivo e democrático”.

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