Foto de Isaiah Colson no Pexels

Mais um parlamentar que precisa receber uma cópia da “Revolta de Atlas“, de Ayn Rand (como no caso das cervejas artesanais nos estádios), com leis que parecem uma boa ideia mas que podem gerar prejuízos. O deputado estadual Carlo Caiado (DEM), pré-candidato a prefeito do Rio em 2020, quer que estabelecimentos comerciais e empresas localizadas no Estado do Rio sejam obrigadas a disponibilizar bicicletários a seus clientes e funcionários.  A determinação está no projeto de lei 703/19, que a Alerj aprovou nesta terça-feira (08/10), em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

Os bicicletários devem ser instalados preferencialmente em área coberta e próximo à entrada dos estabelecimentos. A responsabilidade pela guarda da bicicleta será exclusiva de seu proprietário. Já a oferta de vestiário e/ou guardas volumes será facultativa, sendo permitida a cobrança pelo serviço. As vagas reservadas para bicicletas poderão ficar concentradas em um único bicicletário ou serem divididas em espaços diferentes.

Caso haja conflito entre a norma e a política municipal de ordenamento urbano, prevalecerá sempre a legislação municipal. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão levar de advertência a multas que variam de 500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.710,00, a 1.500 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 5.131,00, variando de acordo com a reincidência. Os recursos com as multas deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM).

O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos. “O uso da bicicleta para o lazer e trabalho tem aumentado exponencialmente no Brasil, seguindo tendência mundial. Basta ver a expansão dos serviços de aluguel e compartilhamento de bicicletas nas capitais do país”, justifica Caiado.

1 COMENTÁRIO

  1. Acho que teria razão a exigência para aqueles estabelecimentos que ofereçam estacionamento (mercados e shopping etc), casos em que até deveriam ser obrigados a oferecê-los gratuitamente, salvo para o caso de guarda volumes.
    Isso seria uma forma de incentivo do uso de bicicletas ao invés de veículo a motor.

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