A OAB-RJ lançou a campanha “OAB-RJ pela Diversidade no Carnaval”, com o objetivo de prestar orientação jurídica e suporte a vítimas de crimes de intolerância durante os dias de folia. A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Defesa da Diversidade, funcionará via WhatsApp, 24 horas por dia, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.
Com o apoio do programa Rio Sem LGBTIfobia, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e da Secretaria de Estado da Mulher, a campanha busca garantir um Carnaval seguro para todos. Os serviços são voltados para casos de LGBTfobia, intolerância religiosa, racismo e violência de gênero.
Os contatos disponibilizados para atendimento são:
(21) 98172-3928 / (21) 99504-0044 / (21) 96482-2450 / (21) 98154-0379 / (21) 97617-7273
“É comum que as pessoas tenham dúvidas sobre onde buscar atendimento adequado. A Comissão da Diversidade da OAB-RJ vai prestar esse serviço durante o Carnaval, fornecendo informação, esclarecimento e orientação. Esperamos ter uma festa de tolerância no Rio, mas, caso haja a prática de ilícitos, a Ordem estará à disposição para apoiar”, destacou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ.
Para Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, a campanha reforça o compromisso da instituição com a inclusão. “A OAB é uma instituição cidadã, de toda a sociedade. Pessoas cisgêneras, transgêneras, negros, mulheres. Todos unidos fortalecem ainda mais a OAB. Essa campanha traz a possibilidade de conexão entre foliões e advogados, que vão atuar de forma acolhedora”, afirmou.
Apoio de entidades e autoridades
A campanha conta com a parceria da Decradi, delegacia especializada em crimes de intolerância, e do programa Rio Sem LGBTIfobia, que oferece atendimento jurídico e psicológico a vítimas de discriminação.
“Nossa população LGBTI+ ama o Carnaval e, para garantir que o clima seja de êxtase e diversão, ações que promovam a diversidade são fundamentais. A parceria do programa Rio Sem LGBTIfobia com a OAB-RJ tem essa finalidade: combater a discriminação e apoiar as vítimas”, afirmou Ernane Alexandre, superintendente de Políticas Públicas LGBTI+.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, também destacou a importância da iniciativa. “Garantir um Carnaval seguro e respeitoso para todas as pessoas é uma prioridade. A campanha da OAB-RJ reforça a importância de dar voz e acolhimento às vítimas de crimes de intolerância”, disse.
A delegada Rita Salim, titular da Decradi, reiterou o compromisso da Polícia Civil no combate a crimes de preconceito. “Nossa missão é atuar contra delitos de preconceito e intolerância, garantindo defesa e acolhimento às vítimas”, afirmou.
