Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (05/06) pelo Portal UOL, as declarações de óbito registradas em cartório mostram que o estado Rio de Janeiro registra quase 2.000 mortes por coronavírus a mais do que o número divulgado oficialmente pelo governo. O dado foi levantado no Portal da Transparência da Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que representa profissionais que atuam em cartórios de registro civil em todo o país.
Os números apontam que, em 4 de junho, o estado possuía 8.289 declarações de óbitos que tinham como causa a Covid-19 — os atestados incluem casos confirmados e suspeitos da doença. Para a mesma data, os números fornecidos pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio de Janeiro eram de 6.327 mortes. Só na capital fluminense, há uma diferença de cerca de 900 óbitos.
A discrepância também é notada em outras nove unidades da federação, mas em nenhuma delas a diferença está na casa dos milhares.
A Secretaria de Saúde fluminense disse que “a notificação de casos e óbitos é de responsabilidade dos municípios”. A pasta também afirma que, “em conjunto com as vigilâncias municipais, realiza revisão epidemiológica de casos de maneira permanente“. A secretaria, porém, não esclarece a diferença entre o número de declarações de óbito e o de mortes anunciado oficialmente.
Nas declarações de óbito, a Covid-19 pode constar como causa da morte mesmo se for uma suspeita, sem ainda contar com confirmação de exames de laboratório. Se houver menção a alguma outra doença, como pneumonia, SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), insuficiência respiratória, a morte não constará no portal da Arpen como sendo pelo novo coronavírus.
Os dados do portal não indicam quantas das declarações de óbito por Covid-19 são por casos suspeitos ou confirmados. Certidões de óbito podem ser retificadas caso exames, posteriormente, comprovem ou descartem o novo coronavírus como causa da morte. A Arpen, porém, diz que raramente familiares voltam ao cartório para alterar a informação.
Registros têm “informações preliminares”, diz Prefeitura do RJ
O levantamento mostra que 33 cidades do estado do Rio registraram mais mortes em cartórios do que em suas secretarias. A maior variação dentro do estado é na capital. Os cartórios tinham, em 4 de junho, registro de 5.170 declarações de óbitos com a covid-19 como causa. A secretaria estadual informou, na mesma data, 4.231 óbitos. Consultada pela reportagem, a Prefeitura do Rio afirmou que “é preciso deixar claro que os dados disponibilizados pelos cartórios são informações preliminares” e que esses dados ainda não passaram pelo crivo da Vigilância em Saúde para a confirmação da covid-19 como causa da morte. Com isso, a prefeitura indica que revisa as estatísticas conforme conforme o resultado dos exames.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro utiliza como fontes de confirmação de óbitos o Sivep (Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica), que é atualizado diariamente, e o SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), onde “os casos são investigados e a conclusão da apuração e processamento dos dados é realizada em até 60 dias”.
