A Casa do Direito da Mulher Daniella Perez, inaugurada inicialmente no município de Miguel Pereira, poderá ser instalada em todo estado do Rio de Janeiro. A ampliação do projeto foi proposta pelo deputado Bruno Dauaire (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O nome do projeto é uma homenagem à filha da escritora Glória Perez, que foi assassinada em 1992. A Casa presta atendimento a mulheres em situação de violência. O objetivo do projeto é resgatar a autoestima das vítimas, além de prestar serviços multidisciplinares, incluindo apoio psicológico, social, jurídico e cursos de qualificação.
“A padronização do atendimento especializado a mulheres vítimas de violência em todo o território estadual será um marco para o avanço das medidas protetivas. A instalação dessas unidades é urgente, já que completamos 15 anos da Lei Maria da Penha com agravamento de registros de abusos no período da pandemia”, defende Bruno Dauaire.
Em junho, na véspera da inauguração da primeira unidade, Glória Perez festejou a homenagem e pediu a ampliação do projeto.
“Emocionei com a escolha do nome da Dany para essa casa. Que venham muitas outras. É um belo projeto”, escreveu a escritora em rede social.
Embora a unidade de Miguel Pereira sirva de modelo, o projeto de lei detalha os atendimentos, serviços e programas que devem ser oferecidos na Casa do Direito para proteger as mulheres, reconstruir vínculos familiares e romper o ciclo de violência. Caso a agredida solicite, há também a orientação ao agressor para esclarecer sobre as consequências dos abusos.
Para dar autonomia financeira, a Casa do Direito auxilia na solicitação de aluguel social e facilita o acesso das mulheres à programas de educação e os meios de inserção no mundo do trabalho.
Também estão previstas articulações junto a diferentes Órgãos intersetoriais, como Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar, Polícia Civil, Sala Lilás, Delegacias Especializadas e Poder Judiciário.
“Uma semente foi plantada e vamos lutar para que ela cresça. A Casa do Direito Daniella Perez oferece todo aparato e respaldo que essas mulheres vítimas de violência precisam para se livrar do abusador. Assim esperamos romper com ciclos de agressões e evitar novos casos de feminicídio”, afirma o deputado, autor da medida.
Deveria haver um dessas casas em cada bairro. As mulheres precisam ter a quem recorrer, pois são muito desrespeitadas pela grande maioria dos homens.