Caso Henry Borel: STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros

Pedido veio através de um habeas corpus, que não foi apreciado, mas concedido pelo ministro João Otávio de Noronha

Depoimento de Monique Medeiros durante audiência do caso Henry Borel Marcos Porto/Agencia O Dia

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta sexta-feira (26/8), a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel. Ela responderá ao processo em liberdade.

Na decisão, que deferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique, o magistrado afirma ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, diz trecho do documento, divulgado pelo portal Metrópoles.

Na terça-feira (23/08), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liberdade para Monique: “A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal. Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente”, afirmou.

Monique retornou à prisão em 29 de junho, após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, acatar um recurso do Ministério Público. Jairo Souza Santos Júnior, o Dr Jairinho, também réu no processo, permanece preso pelos crimes contra a criança, que morreu em 8 de março de 2021.

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2 COMENTÁRIOS

  1. É urgente prisão perpétua para crimes de homicídio qualificado para autores, coautores e cúmplices.
    EUA adotam na quase totalidade mudando apenas no formato.
    Reino Unido adota como obrigatório em assassinatos.

    Num ou outro difere entre perpétua até o fim da vida na prisão e perpétua com liberdade condicional depois de 15, 20 anos cumpridos – e tem que ficar pianinho senão, qualquer conflito que se envolva, volta e cumpre até o fim na prisão.

  2. É impressionante como as mulheres são beneficiadas com uma interpretação mais complacente do Judiciário brasileiro…

    Adriana Ancelmo (ex- do Cabral)
    Monique Medeiros (ex- do Jairinho)

    Também a Paula Thomaz…
    Tem ainda a ex-Yoki que esquertejou o ex e colocou os pedacinhos na mala e despachou…

    São as primeiras a serem soltas, a responderem em liberdade e a terem benefícios…

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