Números do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que, em 2021, o estado do Rio registrou aumento de 11,7% nos casos gerais de intolerância religiosa em relação a 2020. No ano passado, foram 1.564 ocorrências, contra 1.400 nos 12 meses anteriores. Nestes números, estão incluídos os episódio de“injúria por preconceito” — ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem — e “preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional” — quando há inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
Os casos de “ultraje a culto religioso”, quando há ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônias religiosas, também aumentaram, passando de 23 em 2020 para 33 em 2021, conforme divulgou o jornal Extra.
Embora este crime seja cometido contra praticantes de todas as religiões, dados do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) mostram que a maior parte é dirigida a religiosos de matriz africana, com maior concentração de ocorrências na Região Metropolitana do Rio.
Em 2021, 47 casos de intolerância religiosa foram registrados ou informados à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). Destes, 43 foram sofridos por adeptos das religiões de matriz africana, sendo 16 na capital. Em aproximadamente 23% dos episódios, o autor da ação foi um vizinho. Nos casos em que foi possível identificar a religião dos autores, 56% eram evangélicos.
Na última quarta-feira(13/04), a Assembleia Legislativa do Rio aprovou o relatório final da CPI instaurada para apurar os crimes de intolerância religiosa praticados no estado. Entre as recomendações, está o pedido para que a Polícia Civil e o Ministério Público incluam na investigação ou na denúncia o líder religioso quando houver indícios de sua participação como mentor ou coautor do crime.
Além disso, o texto sugere que pessoas que perderam suas moradias por conta deste crime sejam incluídas no programa Aluguel Social e propõe a implementação de projetos educacionais nas escolas da rede estadual, para conscientização e combate ao preconceito religioso.
Já no município do Rio, as coordenadorias executivas de Diversidade Religiosa e de Promoção da Igualdade Racial da prefeitura lançaram a “Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa” para orientar a população sobre a história da pluralidade de crenças da cidade e sobre atitudes a tomar em casos de preconceito religioso.
O documento ainda orienta as vítimas a denunciar os casos de intolerância pelo número 1746 — inaugurado há um mês, o serviço já recebeu dez denúncias até o início desta semana — ou procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funciona desde 2018 no Centro.
