Nova lei determina prioridade para vítimas de violência doméstica no sistema nacional de emprego no Rio

A medida é de autoria do deputado Samuel Malafaia e publicada na edição desta sexta-feira (22/07) do Diário Oficial

Foto: Rozana Lopes/Diário do Rio

As mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê a Lei 9.802/22 de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada na edição desta sexta-feira (22/07) do Diário Oficial.

Para obterem a prioridade, no ato da inscrição, as mulheres devem apresentar cópia e original do Registro de Ocorrência baseado na Lei Maria da Penha. A prioridade será das mulheres desempregadas, seguidas das mulheres que possuam emprego, mas em razão de comprovada ameaça, precisem mudar.

A prioridade só vale para o encaminhamento da candidata para a entrevista de emprego.

“É notório o fato de grande parte das mulheres viverem o sofrimento da violência doméstica em razão de não terem como prover seu sustento, nem de seus filhos. Neste sentido, este projeto vai ao encontro do que muitas mulheres desejam, que é uma oportunidade para um emprego”, afirmou o deputado Samuel Malafaia.

Costa do mar, do Rio, Carioca, da Zona Sul à Oeste, litorânea e pisciana. Como peixe nos meandros da cidade, circulante, aspirante à justiça - advogada, engajada, jornalista aspirante. Do tantã das avenidas, dos blocos de carnaval à força de transformação da política acreditando na informação como salvaguarda de um novo tempo: sonhadora ansiosa por fazer-valer!
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1 COMENTÁRIO

  1. Isto só pode ser piada.

    Já que é um empurraozão na carreira, agora mesmo é que veremos uma enxurrada de falsas denúncias com base na Lei Maria da Penha.

    Fica até a dica para a mulher que já pensa em largar o cara. Acrescente uma denúncia de violência, e ganhe uma catapultada em sua carreira.

    Alguém duvida que isto vai acontecer?

    Começam a dar vantagens para quem se declara negro ou pardo? Os números de pessoas que se apresentam desta forma aumenta consideravelmente.

    Agora prometem benefícios para quem declarar ter sido vítima de violência? Não precisa ser gênio para imaginar o resultado.

    Esses políticos não possuem qualquer vergonha na cara mesmo.

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