Muita gente não sabe o que é Plano Diretor. No entanto, ele tem um peso importante na vida de todos (as) os cidadãos (ãs) de nossa cidade. Plano Diretor é uma lei que rege o planejamento de um município. A cada 10 anos essa lei é revista. É natural que tenha que ser assim, pois a cidade se transforma, cresce, incorpora as novidades tecnológicas ao seu dia a dia, acompanha as mudanças que o mundo traz às nossas vidas, para o bem ou para o mal. Portanto, é necessário que, periodicamente, se faça ajustes.
Na década de 1990, quando fui eleito vereador pela primeira vez, ajudei a elaborar o Plano Diretor do Rio. Por uma coincidência que a vida política me impôs, estou aqui novamente no momento em estamos passando pelo processo de revisão da lei.
São muitas as frentes de trabalho. Oferta de ônibus, pracinhas, comércios, construção de prédios, urbanização, acessibilidade nas ruas, áreas ambientais, mapeamento de áreas de risco, moradias irregulares, prevenção de enchentes, ordenamento territorial, diretrizes de ocupação do solo.
Outro aspecto central é discutir as 650 favelas e os 162 bairros do Rio que precisam ser incluídos no Plano Diretor. Tudo isso (e muito mais!) é definido no Plano Diretor.
Já deu para perceber que esse processo de revisão impacta diretamente a vida da população. Os interesses sociais, políticos e econômicos presentes na cidade, muitas vezes contraditórios, serão resolvidos no âmbito da Câmara de Vereadores. Por isso é fundamental que a população, que conhece como ninguém os problemas do seu território, se organize, tome conhecimento do que está sendo proposto e lute para fazer valer a sua vontade e os seus direitos. A participação dos moradores (as) é mais que fundamental: é indispensável.
Será um calendário extenso, com 31 audiências. Até 19 de maio, as audiências vão ocorrer sempre às quintas-feiras, a partir das 10h, na Câmara Municipal Rio. Quem quiser pode acompanhar pelo YouTube da Rio TV Câmara: https://bit.ly/3tLLP5E
CALENDÁRIO PLANO DIRETOR (31 audiências)
• 8 audiências temáticas
• 3 audiências setoriais
• 16 audiências territoriais (por Região de Planejamento)
• 4 audiências territoriais de retorno (por Área de Planejamento)
Nosso mandato está acompanhando e participando dessa construção coletiva.
Chega mais! Vem participar desse debate!
