O Linha Verde, programa do Disque Denúncia, destinado a denúncias de crimes ambientais, lança uma campanha para conscientizar a população do Estado do Rio de Janeiro sobre o perigo das queimadas nesse época do ano.
Somente em 2021, das mais de 8 mil denúncias registradas pelo programa, 124 foram relacionadas a queimadas no Estado. No comparativo com o ano de 2020, o Linha Verde registrou 481 informações sobre queimadas. Os meses de junho a agosto são os que as autoridades verificam o maior número de denúncias. Um levantamento feito desde 2018 mostrou que o Linha Verde recebeu desde então, 1130 denúncias sobre queimadas.
As cidades de Rio de Janeiro, Petrópolis e Maricá são as líderes no ranking de denúncias de queimadas no Estado, segundo o Linha Verde. Na capital, os bairros de Campo Grande, Jacarepaguá e Taquara, todos localizados na Zona Oeste, registraram 58, 46 e 33 denúncias de queimadas, respectivamente. A cidade de Petrópolis ocupou a segunda colocação no ranking das queimadas, onde destacaram-se Araras, com 8 casos, Duchas e Centro, com 8 e 7 ocorrências. Em Maricá, as denúncias sobre queimadas vieram de Inoã, 8 casos; Itaipuaçu, 5; São José do Imbassaí e Santa Paula, ambas com 3 registros de queimadas.
De acordo com o Linha Verde, as queimadas geralmente resultam da queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, para a “limpeza” do terreno. A prática representa um grande risco para a população, a fauna e a flora locais, pois o fogo pode se alastrar provocando incêndios de proporções inesperadas.
Outro fator de grande preocupação do Linha Verde é o costume da população fluminense soltar balões nos meses de junho e julho. Para evitar males maiores, o programa dispõe da campanha “Disque Balão”, através da qual reforça a importância de denunciar locais de fabricação, armazenamento ou soltura de balões, sempre com a garantia do anonimato.
Para denunciar, a população pode ligar para os telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda utilizar o aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ”, enviando fotos e vídeos sempre com a garantia do anonimato. No caso das queimadas, as informações são repassadas também ao Corpo de Bombeiros, a fim de realizar o combate a esses focos de incêndios.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, como o ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança da fauna e da flora. A queimada de lixo doméstico, além de ser altamente poluente, ameaça de incêndio a vegetação local, podendo prejudicar a saúde das pessoas e matar animais. O artigo 41 fala ainda sobre “provocar incêndio em mata ou floresta” e tem como pena: reclusão de 2 a 4 anos e multa.
