Em 2011, após um incêndio de grande proporção que aconteceu na Cidade do Samba, na Gamboa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município do Rio, a Riotur, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) com pedido de urgência para interdição do local.
O MPRJ requer a interdição da Cidade do Samba até que a instalação seja reestruturada de forma a minimizar os riscos de incêndio (pois é um local com muitos materiais inflamáveis, uso de maçaricos etc), adequando-se às normas de prevenção e controle de fogo; o atendimento a todas as exigências formuladas pelo Corpo de Bombeiros Militar; a apresentação de plano de trabalho para controle, prevenção e combate a incêndios no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, entre outras medidas.
“Verifica-se, portanto, que se iniciou uma verdadeira cruzada para solucionar a questão e tornar a edificação da Cidade do Samba segura para seus frequentadores, bem como para a vizinhança do entorno. Entrementes, em razão do supracitado joguete de escusas entre os envolvidos, tudo permanece em seu status quo, de modo que, em pleno 2019, a Cidade do Samba ainda não tem implementado plano de prevenção e controle de incêndios”, afirma a ação assinada pelo promotor de Justiça Salvador Bermerguy.
A Liesa reconhece ocupar o espaço e arcar com a manutenção, mas aduz ser responsabilidade da Riotur a realização das obras, já que o imóvel pertence à Administração Pública. A Riotur, por sua vez, declara que a ela só compete fiscalizar as obrigações previstas no termo de permissão de uso do espaço, informando que a questão das obras deveria ser apresentada à Riourbe, que, ao seu turno, limita-se a aduzir que tem ciência da necessidade das obras, contudo, desconhece qualquer tratativa para a liberação de recursos e publicação de editais para tal, porque compete ao Município do Rio a liberação de recursos e autorização para início de trabalhos.
“Sempre tem o risco e a gente se preocupa, é claro. Mas essa questão tem que ser resolvida de uma forma que não prejudique as escolas. A maioria delas não têm espaço para fazer as crianções do carnaval”, opina um diretor de uma grande escola que preferiu não se identificar.
