O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou carta, junto com outros 20 governadores, decidindo pela prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, que seria encerrado no próximo dia 31. De acordo com a nota pública, a decisão foi tomada com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que impactam os consumidores, “sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.
Além disso, os governadores consideraram a medida imprescindível devido ao fato de a base de cálculo dos preços dos combustíveis ser lastreada pelo valor internacional do barril de petróleo, o que acaba elevando seu valor final. Esse posicionamento será discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para esta quinta-feira (27/01).
– Queremos continuar promovendo o debate e o diálogo com a finalidade de encontrarmos, em conjunto, soluções estruturais e justas, que pacifiquem o tema a nível nacional e aliviem o bolso dos consumidores. É preciso rever urgentemente a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que provoca reajustes frequentes e afeta o poder de compra da população – declarou Cláudio Castro.
Aí dudu, mostra que você é maior, congela o IPTU, afinal estamos em ano de eleição. Muitos secretários, subprefeitos, deputados, precisam desse “incentivo”.
Comentário:Os senhores governadores devem manter a aliquota congelada e se possivel reduzir um pouco mais.
Afinal existem outras formas de compensar a reducao. Aumentando o imposto sobre bebidas alcoolicas e cigarros.
Podiam fazer melhor! Ajustar dinamicamente a alíquota para que, quando a base de cálculo subisse, apenas mantivesse a arrecadação. Parece a mesma coisa, mas esta solução não dependeria de CONSEFAZ.