Nesta quinta-feira (30/09), o Governo do Estado coloca em consulta pública o edital e demais documentos que constituem a modelagem da nova concessão de saneamento. O objetivo é que a sociedade civil colabore com a construção do documento. O prazo da consulta vai de 30 de setembro a 30 de outubro. Também serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 13 e 15 de outubro. O lançamento do edital está previsto para novembro, e o leilão, programado para o fim de dezembro, cujas expectativas do Governo são as melhores possíveis.
Será possível ter acesso a todos os documentos e estudos realizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que constituem a nova modelagem para universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
O governador Cláudio Castro tem boas expectativas para o novo leilão: “Esse é um passo importante para a realização do leilão, em um processo muito transparente que está sendo feito em parceria com o BNDES. Tenho certeza que, da mesma forma que aconteceu com os outros três blocos já concedidos, haverá muito interesse por parte dos investidores, repetindo o sucesso do primeiro leilão“.
O secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou a importância de realizar consulta pública: “A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril”.
Durante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar a documentação e demais informações, bem como encaminhar comentários e sugestões pelo site.
O novo bloco conta agora com 19 cidades já confirmadas: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Trajano de Moraes e Vassouras. O Governo convidou todos os municípios que não participaram e, até o lançamento do edital, novas cidades poderão aderir.
