Foto: Site O pet é Pop

O Projeto de Lei Nº 557/2021, de autoria do vereador Marcio Santos (PTB), visa proibir a comercialização e o uso de coleiras eletrificadas ou de choque em animais na cidade do Rio de Janeiro, inclusive para adestramento.

De acordo com o vereador, a ideia é “proteger os animais contra práticas que estão se tornando recorrentes no seu adestramento, para submetê-los e deixá-los reféns da vontade exclusiva de seus tutores, por meio de coleiras de choque. A coleira de choque emite uma corrente elétrica que é enviada da medula espinhal para todo o corpo do animal, provocando câimbras imediatamente, queimaduras no pescoço, aumento do estresse e problemas na saúde mental e emocional no animal”.

Caso o projeto venha a ser aprovado e vire lei, através de votação na Câmara ou por decreto do Poder Executivo, o descumprimento da mesma acarretará em multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo cobrado em dobro no caso de reincidências, devendo este valor ser reajustado anualmente pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulada no exercício anterior.

1 COMENTÁRIO

  1. Enquanto isso, os passarinhos continuam nem gaiolas…

    Esses parlamentares e supostos defensores combativos que escolhem determinados animais como dignos de proteção em detrimento de outros seres vivos são pessoas tão falsas quanto uma nota de 3 reais.

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