Nesta quinta-feira (30/07), funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio de Janeiro se reuniram em frente à base do Caju, na Avenida Brasil, Zona Portuária da capital fluminense, para uma manifestação. Eles cobram o pagamento dos salários, atrasados há 3 meses, e anunciaram uma greve.
De acordo com o relato de uma enfermeira, há profissionais passando necessidades, sem ter o que dar de comer aos filhos. Ela cita, especificamente falando, uma colega que mora na região da Costa Verde e está baseada em Jacarepaguá, na Zona Oeste.
”A gente não está parando porque quer. A gente está parando porque não tem condições de ir trabalhar sem receber salário. Estamos cotizando e pedimos ajuda do Sindicato dos Enfermeiros para enviar uma cesta básica para a colega. A situação é desesperadora”, relatou a enfermeira.
Já um técnico em enfermagem conta que a falta de pagamento teve início após a Procuradoria-Geral do Estado suspender os repasses da Secretaria Estadual de Saúde para a organização social OZZ Saúde, que gerencia o Samu no Rio. O contrato da OS com o Governo Estadual está sendo revisto.
”Hoje, por exemplo, estou saindo de um plantão de 24 horas, onde só comi um pão com manteiga e um café, oferecido na casa de um paciente. Sem salário, a gente está ficando sem comida em casa, sem condições de trabalhar. Isso abala muito a gente psicologicamente”, disse o rapaz.
Outra enfermeira, por sua vez, diz que, neste momento, apenas 30% dos funcionários têm condições financeiras de continuar trabalhando. Segundo ela, o protesto desta quinta visava chamar a atenção para a situação de abandono que os profissionais do Samu estão passando.
”A gente está tentando manter o serviço. Mas, sem salário, muita gente está faltando. Sem repasse, a empresa também não consegue fazer a manutenção das ambulâncias, comprar medicamentos e insumos. Tem base na qual a única ambulância disponível está quebrada. Até a suspensão dos repasses, a gente recebia salário, vale de refeição e de transporte. Agora, não tem nada. Alguém tem de nos socorrer”, disse ela.
A OZZ informou que o Governo do Rio não liberou pagamentos para profissionais da saúde do SAMU.
Confira a nota completa da OZZ.
Médicos do SAMU com dois meses de salários atrasados e demais profissionais como enfermeiros, equipe técnica e administrativa há um mês sem receber. Essa é a realidade do SAMU do Rio de Janeiro que há mais de três meses sofre com o embargo dos repasses de verba por parte do Governo do Estado, o que está causando a deterioração do atendimento à população carioca.
O pagamento dos profissionais que deveria acontecer esta semana, foi descumprido pelo Governo do Estado. De acordo com a liminar do Juízo da 3ª Vara Trabalhista, o Estado deveria ter depositando o total dos valores referentes aos salários atrasados do SAMU de R$ 11 milhões na sexta-feira, dia 24, na conta do CEJUSC. O próprio Judiciário faria a transferência bancária na conta corrente de cada trabalhador a partir de segunda-feira, 27, até essa quinta-feira, 30. O que não aconteceu. O Estado decidiu por descumprir a ordem judicial. O MPF vai diligenciar junto à Vara Trabalhista para executar a decisão, ou seja, exigir o cumprimento da decisão liminar. O que pode demorar ainda mais
A OZZ Saúde – empresa contratada para gestão do SAMU do Rio de Janeiro – está, por diversos meios legais, tentando reverter esse quadro. Aguarda agora a decisão judicial em duas Ações de Suspensão, em trâmite no STJ e no STF, bem como em Agravo Regimental em trâmite no TJ-RJ. Aguarda, ainda, a conclusão da auditoria do contrato, pela CGE-RJ, que poderá afastar a injusta acusação de sobrepreço. Vale lembrar que o sobrepreço apontado pela CGE – RJ foi comparando a operação do SAMU do Rio de Janeiro com a operação de Santa Catarina gerida também pela OZZ Saúde, uma operação muito menor do que a do Rio.
Assim que o Governo do Estado restabelecer os pagamentos devidos, que vem se acumulando há mais de três meses, a OZZ fará a adequação operacional do contrato. As ambulâncias que apresentam condições inadequadas, que foram repassadas pelos Bombeiros e Governo do Estado, estão sendo submetidas à manutenção, na Central de Manutenção de Veículos e tão logo seja possível, serão reintegradas à frota do SAMU.
A OZZ Saúde é uma empresa especialista na gestão do SAMU não apenas no Rio de Janeiro, mas também no Paraná e em Santa Catarina, vem assumindo as despesas da operação com recursos próprios, tendo investido de recursos próprios mais de R$ 30 milhões de reais excedentes até o momento.
[…] Depois da manifestação – seguida de anúncio de greve – promovida por profissionais do…, na última quinta-feira (30/07), a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro emitiu, nesta sexta (31/07), uma nova determinação de pagamento dos salários atrasados da categoria. Caso seja descumprida novamente esta decisão judicial, o Governo do RJ pagará uma multa de R$ 1 mil por trabalhador, o que representará mais de R$ 1,4 milhão. O valor de mais de R$ 10 milhões que deveria ter sido depositado em juízo no dia 24/07 está em atraso afetando mais de 1.400 trabalhadores da saúde. De acordo com a decisão judicial, o descumprimento será considerado crime de desobediência. […]