Devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado aos combustíveis, a partir desta segunda-feira (04/07), os postos do Rio de Janeiro têm que diminuir o preço da gasolina, diesel e gás natural veicular (GNV) em todo o estado.
Para fiscalizar se essa determinação está sendo cumprida, o Procon-RJ realizará uma fiscalização e aplicará multa em quem não seguir a regra.
”Os postos tiveram sexta [01/07], sábado [02/07] e domingo [03/07] para poder modificar esse sistema e resolver a questão do estoque deles. A partir de hoje, o posto que for encontrado fora deste patamar da redução de R$ 1,19 será autuado. Esse é o valor médio de redução para o valor médio encontrado de R$ 7,80. Mas tinham postos com preço menor e outros com preço maior. Então, vamos fazer uma proporção para cada caso”, explicou Cássio Coelho, presidente da autarquia.
Um decreto federal emitido na última sexta determinou a redução da alíquota estadual do ICMS dos combustíveis de 34% para 18%, o que causa a redução dos preços. Paralelamente, o RJ aderiu a esse novo teto – o que ocasiona perda de R$ 4 bilhões na arrecadação estadual, vale ressaltar.
Nas bombas, a queda do preço dos combustíveis, em média, tem sido de R$ 0,70. O Governo do Estado, porém, espera que a diminuição seja um pouco maior, isto é, entre R$ 1,10 e R$ 1,20.