A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ identificou um grave cenário de acúmulo de processos nas varas cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, durante diligência realizada na última quarta-feira (30). As 2ª, 4ª e 5ª varas cíveis enfrentam altos volumes de ações judiciais em andamento, com mais de 39 mil processos acumulados e equipes reduzidas, o que compromete diretamente a celeridade da prestação jurisdicional.
Segundo a presidente da comissão, Carolina Miraglia, o objetivo da visita foi mapear os principais gargalos da comarca para encaminhar as demandas à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “A ideia é solicitar mais servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário para as unidades com maior sobrecarga”, explicou.
A 2ª Vara Cível, que acumula cerca de 12 mil processos, conta com apenas seis serventuários, três deles em home office, e quatro estagiários. A carência de mão de obra para as tarefas de menor complexidade tem dificultado a concentração dos servidores em ações mais urgentes.
Na 4ª Vara Cível, sem juiz titular desde setembro de 2024, o acervo é de 14,2 mil processos, com uma equipe de seis servidores, sendo três em trabalho remoto, além de quatro estagiários. A unidade ainda está processando autos do mês de dezembro, o que reforça a urgência por reforço de pessoal.
Já a 5ª Vara Cível lida com aproximadamente 13 mil processos, operando com cinco servidores — um deles em home office — e seis estagiários. Apesar do cenário adverso, a vara tem priorizado o cumprimento de mandados de pagamento, buscando evitar o agravamento da morosidade.
A diligência contou com a presença de representantes da OAB Nova Iguaçu, incluindo o presidente da subseção, Antônio de Pádua, e membros da Comissão de Celeridade locais. “A atuação da comissão é essencial para a advocacia. Com essa interlocução, conseguimos identificar problemas e buscar soluções com a Corregedoria, o que pode melhorar a fluidez processual na comarca”, afirmou Pádua.
A visita faz parte do Giro da Celeridade, iniciativa da OABRJ para promover um diagnóstico presencial nas comarcas do estado, reunindo informações estratégicas sobre o funcionamento dos fóruns e os principais entraves enfrentados por advogados e jurisdicionados.
