A Comlurb foi premiada na categoria Índice Relativo de Remediação de Vazadouros do ICMS Ecológico 2021 (ano fiscal de 2022), evento promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira, (29/06), na Fecomércio, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Com isso, a Prefeitura do Rio recebeu como prêmio o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 1.605.028,35.
O ICMS Ecológico, criado em 2007, incluiu o critério de Conservação Ambiental na divisão do ICMS aos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, criando um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do repasse.
Os critérios de avaliação que garantiram o prêmio à Comlurb incluíram não só a erradicação dos lixões como também a promoção da recuperação ambiental desses locais depois do encerramento das atividades. O Aterro Metropolitano Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, encerrado em 2012, vem recebendo desde então uma série de ações para revitalizar a área, tais como a cobertura do maciço de resíduos com argila, Estação de Tratamento de Chorume, Usina de biogás, recuperação do manguezal e monitoramento geotécnico e ambiental permanente.
Já Gericinó, no bairro de Bangu, depois de recuperado ambientalmente foi fechado em 2014 para recebimento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), passando a aceitar apenas os Resíduos da Construção Civil (RCC), operação que durou até agosto de 2020 quando foi definitivamente encerrado. Hoje o CTR Gericinó conta com serviços de manutenção e monitoramento geotécnico e ambiental.
O Rio de Janeiro também foi a primeira cidade no país a contar com um aterro 100% sanitário, em 2011, com o lançamento do Centro de Tratamento de Resíduos CTR-Rio, em Seropédica, que reúne tecnologia de ponta inédita na América Latina.
Flávio Lopes, presidente da Comlurb, afirma que a empresa está se preparando para continuar tendo resultados positivos. “Ficamos muito felizes com o prêmio. É o resultado de muito esforço e dos nossos investimentos na área ambiental. Foi a primeira vez que participamos. Mas temos a intenção de estarmos presentes todos os anos”, completou Lopes.
A cada ano, os índices do ICMS Ecológico são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
