Faltando praticamente 1 mês para a final da Copa Libertadores, que será disputada entre Palmeiras e Flamengo no dia 27/11 no Estádio Centenario, em Montevidéu, a partida está dando o que falar fora de campo, mais precisamente em relação aos deslocamentos dos torcedores para a capital do Uruguai.
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Defesa do Consumidor (SEDCON) solicitou ao Procon Estadual que apurasse junto às companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Copa Airlines sobre o aumento dos valores das passagens aéreas ofertadas com destino à cidade do jogo.
Isso porque a autarquia está iniciando um procedimento para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas eventuais oscilações dos valores dos bilhetes aéreos. O ofício foi enviado por solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira.
As 4 empresas deverão apresentar ao Procon-RJ documentação detalhada que demonstre os valores das passagens aéreas ofertadas nos trechos Rio-Montevidéu e Montevidéu-Rio durante o período entre 21 de setembro e 28 de novembro de 2021.
As companhias aéreas deverão comprovar ainda as medidas adotas para suporte ao aumento da demanda para a referida rota em função da partida, o serviço de atendimento prestado aos consumidores e também os cuidados sanitários de prevenção à Covid-10.
De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, embora haja uma autorização, baseada na livre iniciativa, para que as empresas definam os seus respectivos preços, ”elas não podem abusar dessa liberdade, aproveitando um momento e uma situação específica para ter lucros exorbitantes”.
Coelho, no entanto, pondera dizendo que a situação ainda está sendo devidamente apurada. ”Sabemos que não é a regra, pois o Procon não pode estipular e nem tabelar preços. A ação do Procon acontece em casos excepcionais, como foi a questão do álcool gel no início da pandemia e as telhas na chuva de granizo em Nova Iguaçu, quando comerciantes aproveitaram a premente necessidade do consumidor para aumentar o produto em mais de 200%”, explica.
”A empresa aérea deve obedecer as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor. Há liberdade tarifária nas passagens aéreas, mas, se for constatada eventual conduta abusiva ao consumidor, segundo o CDC, o Procon irá apurar e sancionar”, complemente Cássio.
Vale ressaltar que Gol, Latam, Azul e Copa Airlines têm o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para responderem aos questionamentos do Procon-RJ.
A atuação do PROCON é uma vergonha. Precisam estudar um pouquinho mais pra entender como funciona a lei da oferta e demanda. Instaurar um processo por “preço abusivo” de passagem aérea, como se fosse algo urgente e necessário, é o tipo da coisa que dá vergonha de morar no Brasil.