As concessionárias Rio Pax e Reviver, responsáveis pela administração dos 13 cemitérios públicos do município do Rio, anunciaram que cerca de 10 mil sepulturas serão removidas caso não haja a quitação das dívidas de manutenção. A medida foi possível após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a cobrança de taxas de manutenção cemiterial.
O voto favorável do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado pela maioria dos ministros, enquanto a ministra Carmem Lúcia foi a única a se opor. A cobrança das taxas já é regulamentada pelo decreto municipal desde 2014, mas a questão foi judicializada após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarar inconstitucional a cobrança para contratos anteriores ao decreto.
Caso os débitos não sejam regularizados, os restos mortais serão transferidos para ossários, visando garantir a organização dos cemitérios.
Os cemitérios públicos do Rio são: São João Batista, Caju, Piabas (Recreio), Inhaúma, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquetá, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.
