Apesar do decreto de Eduardo Paes pelo fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos e fechados no Rio de Janeiro. Para o advogado André Luiz Junqueira, especializado em Direito Imobiliário, os condomínios ainda têm autonomia para continuarem exigindo máscaras nas suas áreas comuns.
“Nossa posição é de que os condomínios podem, cada um a seu critério, continuar exigindo máscaras dentro de ambientes fechados ou abertos de áreas comuns. A dificuldade que passa a existir é que, não tendo um decreto emitido pelo poder público, os condôminos passam a resistir mais a esse tipo de regra, mas ela pode ainda existir”, afirma Junqueira.
O advogado ressalta que o ideal é que o síndico ratifique essa regra em assembleia para que a própria coletividade avalie continuar com a medida e evite tomar essa decisão sozinho. “A fundamentação continua sendo o fato de que o condômino não pode atentar contra a saúde dos demais. E aí, o próprio condomínio toma essa medida”, explica.
Em relação a limitação de quantidade de pessoas em piscinas, salões de festas e outros ambientes comuns, Junqueira esclarece: “A nossa legislação, até o momento, foi omissa em diversos pontos. Então os condomínios que já criaram essas regras de limitação de uso de áreas comuns, podem mantê-las, salvo deliberação da assembleia”. E finaliza: “Continuamos a defender a autonomia de cada condomínio e cada estabelecimento de criar os seus próprios cuidados de prevenção e combate a propagação da Covid”.
A DEMÊNCIA do uso de máscaras INÚTEIS, e que em ABSOLUTAMENTE NADA protegem, acabou….
Mas há os que querem perpetuar a ignorância!
É como eu costumo dizer:
A maior paixão do brasileiro É ENGANAR A SI MESMO !
Concordo tem que usar máscara sim, não só por conta da covd, mais tem prédio que parece chiqueiro, elevado podre chão imundo, eu mesmo vou continuar usando, há e mais uma coisa as impresas de ônibus tmbm quer exigir máscara, mais os ônibus tmbm podre sem sem higienisacao sem ar condicionado tudo sucatiado vlw fica dica!
Vou te dar uma “dica”, amante de máscara:
Pega umas aulinhas de português, aprende a escrever, depois vc volta pra discutir assuntos mais relevantes !
Por hora acho que “resolver seu português” é mais prioridade pra vc….