Condomínios do Rio ainda podem exigir uso de máscaras

Para o advogado André Luiz Junqueira, os condomínios ainda têm autonomia para continuarem exigindo máscaras nas suas áreas comuns

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Trecho da Avenida Rio Branco, na região central do Rio de Janeiro - Foto Cleomir Tavares/Diario do Rio

Apesar do decreto de Eduardo Paes pelo fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos e fechados no Rio de Janeiro. Para o advogado André Luiz Junqueira, especializado em Direito Imobiliário, os condomínios ainda têm autonomia para continuarem exigindo máscaras nas suas áreas comuns.

Nossa posição é de que os condomínios podem, cada um a seu critério, continuar exigindo máscaras dentro de ambientes fechados ou abertos de áreas comuns. A dificuldade que passa a existir é que, não tendo um decreto emitido pelo poder público, os condôminos passam a resistir mais a esse tipo de regra, mas ela pode ainda existir”, afirma Junqueira.

O advogado ressalta que o ideal é que o síndico ratifique essa regra em assembleia para que a própria coletividade avalie continuar com a medida e evite tomar essa decisão sozinho. “A fundamentação continua sendo o fato de que o condômino não pode atentar contra a saúde dos demais. E aí, o próprio condomínio toma essa medida”, explica.

Em relação a limitação de quantidade de pessoas em piscinas, salões de festas e outros ambientes comuns, Junqueira esclarece: “A nossa legislação, até o momento, foi omissa em diversos pontos. Então os condomínios que já criaram essas regras de limitação de uso de áreas comuns, podem mantê-las, salvo deliberação da assembleia”. E finaliza: “Continuamos a defender a autonomia de cada condomínio e cada estabelecimento de criar os seus próprios cuidados de prevenção e combate a propagação da Covid”. 

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3 COMENTÁRIOS

  1. A DEMÊNCIA do uso de máscaras INÚTEIS, e que em ABSOLUTAMENTE NADA protegem, acabou….
    Mas há os que querem perpetuar a ignorância!
    É como eu costumo dizer:
    A maior paixão do brasileiro É ENGANAR A SI MESMO !

  2. Concordo tem que usar máscara sim, não só por conta da covd, mais tem prédio que parece chiqueiro, elevado podre chão imundo, eu mesmo vou continuar usando, há e mais uma coisa as impresas de ônibus tmbm quer exigir máscara, mais os ônibus tmbm podre sem sem higienisacao sem ar condicionado tudo sucatiado vlw fica dica!

    • Vou te dar uma “dica”, amante de máscara:
      Pega umas aulinhas de português, aprende a escrever, depois vc volta pra discutir assuntos mais relevantes !
      Por hora acho que “resolver seu português” é mais prioridade pra vc….

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