Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgaram procedente, por unanimidade de votos, o pedido de indenização feito pelos familiares do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, uma das vítimas do desabamento de um trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado. A tragédia aconteceu em abril de 2016.
O Consórcio Contemat-Concrejato, empreiteiras responsáveis pela construção da ciclovia, foi condenado a pagar o total de R$ 1.320.000 de indenização por danos morais aos familiares de Marinho. A companheira e o filho da vítima receberão, cada um, R$ 330 mil – valor equivalente a 300 salários mínimos. Para os pais do engenheiro, os réus terão que pagar, a cada um deles, R$ 165 mil – correspondente a 150 salários mínimos. Os três irmãos de Marinho também serão indenizados no valor de R$110 mil cada um – equivalente a 100 salários mínimos.
Além disso, as empresas terão que pagar pensão alimentícia em favor da companheira de Eduardo, até a data em que ele atingisse 76 anos de idade; e também ao filho, até a data limite em que ele completar 25 anos. O valor será fixado com base nos rendimentos da vítima.