Segundo parecer da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) de 2018, em resposta a questionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a contratação da gestora do Museu do Amanhã, há fortes indícios de favorecimento à Fundação Roberto Marinho (FRM).
O documento enviado ao TCM indica que a concorrência de 2014 para contrato de R$ 31,1 milhões (hoje R$ 40,2 milhões em valores atualizados) foi marcada por irregularidades em duas etapas.
Na 1ª licitação, a gestão ficaria com a Associação para Gestão de Unidades Administrativas Sociais (Aguas), concorrente que preencheu todos os requisitos técnicos. No entanto, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), com quadro de executivos egressos da FRM, venceu de forma suspeita uma 2ª licitação que escolheu o atual gestor do Museu do Amanhã.
O documento da Cdurp detecta possível manobra protelatória por parte de ex-executivos da FRM para comprometer a primeira licitação, posteriormente cancelada, e favorecer o IDG em uma 2ª rodada. Como o instituto não apresentava todos os documentos exigidos para se qualificar como licitante, protocolou pedido de impugnação do certame questionando a necessidade de tais documentos para classificação. A impugnação foi rejeitada pela Cdurp, mas o IDG não foi desclassificado. Se o fosse, não haveria uma 2ª licitação. E o Instituto Aguas seria o titular do contrato.
Paralelamente, o IDG obteve a certificação que lhe garantiu o direito de participar da 2ª licitação, realizada após a anulação da 1ª por conta de frágil argumentação legal. As circunstâncias evidenciam a intenção de alterar o resultado com o lançamento da 2ª licitação.
Atualização:
Nesta quinta-feira (01/08), o Grupo Globo, por meio de nota oficial enviada ao DIÁRIO DO RIO, disse que ”repudia as declarações de Marcelo Crivella e que os contratos assinados pela Fundação Roberto Marinho com o município do Rio de Janeiro estão em perfeita conformidade com a legislação aplicável”, além de dizer que o prefeito ”mente e manipula fatos para esconder as graves denúncias que atingem a sua gestão”.
