Quatro restaurantes foram autuados pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, nesta quarta-feira (30), durante uma fiscalização em Copacabana, na Zona Sul carioca. A ação aconteceu para prevenir abusos na passagem de Lady Gaga pelo Rio de Janeiro.
Entre as irregularidades encontradas estavam alimentos sem especificação quanto à procedência e à data de manipulação e validade, além de ausência de cartaz do PROCON 151. As infrações violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na fiscalização, também foram verificadas outras irregularidades. Nas cozinhas foram identificados problemas estruturais, como pisos quebrados e com rachaduras, e ferrugens em refrigeradores. Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias para defesa.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, classificou como “inaceitáveis” as irregularidades encontradas às portas de um grande evento internacional.
“Focamos nossos esforços em Copacabana, que vai receber milhares de turistas nacionais e internacionais para o show da cantora pop Lady Gaga. Encontrar alimentos vencidos ou sem origem em Copacabana, às vésperas de um grande evento, é inaceitável. Essas falhas colocam em risco a saúde de turistas e moradores”, disse Gutemberg.
Segundo a SEDCON, em apenas uma semana, 26 estabelecimentos, incluindo os quatro restaurantes de Copacabana foram autuados e um interditado, parcialmente.
Durante as fiscalizações do poder público estadual, aproximadamente, 300 kg de alimentos impróprios para consumo foram descartados.
O consumidor que quiser realizar alguma denúncia ou reclamação pode acessar os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.