Na última quarta-feira (08/04) e no último dia 30/03, o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, duas resoluções autorizando a execução do repasse de R$ 100 milhões (valor total) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao Coronavírus nos municípios fluminenses.
Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita de Covid-19.
Na primeira resolução, foram listados 52 municípios, enquanto que na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72; renda per capita menor que R$ 800, quando a população for inferior a 200 mil habitantes; e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.
A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/emergência/hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade será do gestor do município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.
“A Alerj decidiu apoiar o estado e as cidades neste momento que enfrentamos uma pandemia, porque os municípios não têm estrutura de saúde. São recursos do orçamento da Casa, que estou certo de que ajudarão muito no combate ao Coronavírus”, disse o presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano (PT).
Confira a lista completa com todos os municípios beneficiados com o auxílio financeiro da Alerj:
Resolução de 30/03
- Aperibé
- Areal
- Bom Jardim
- Cachoeiras de Macacu
- Cambuci
- Cantagalo
- Carapebus
- Cardoso Moreira
- Carmo
- Comendador Levy Gasparian
- Conceição de Macabu
- Duas Barras
- Engenheiro Paulo de Frontin
- Guapimirim
- Itaguaí
- Italva
- Itaocara
- Japeri
- Laje do Muriaé
- Macuco
- Mendes
- Miracema
- Natividade
- Paracambi
- Paraíba do Sul
- Paty do Alferes
- Pinheiral
- Piraí
- Porciúncula
- Porto Real
- Quatis
- Queimados
- Quissamã
- Rio Bonito
- Rio Claro
- Rio das Flores
- Santa Maria Madalena
- Santo Antônio de Pádua
- São Fidélis
- São Francisco de Itabapoana
- São João da Barra
- São José de Ubá
- São José do Vale do Rio Preto
- São Sebastião do Alto
- Sapucaia
- Seropédica
- Silva Jardim
- Sumidouro
- Tanguá
- Trajano de Moraes
- Varre-Sai
- Vassouras
Resolução de 08/04
- Angra dos Reis
- Araruama
- Armação de Búzios
- Arraial do Cabo
- Barra do Piraí
- Barra Mansa
- Belford Roxo
- Bom Jesus de Itabapoana
- Cabo Frio
- Campos dos Goitacazes
- Casimiro de Abreu
- Cordeiro
- Iguaba Grande
- Itaboraí
- Itaperuna
- Itatiaia
- Macaé
- Magé
- Mangaratiba
- Mesquita
- Miguel Pereira
- Nilópolis
- Nova Friburgo
- Paraty
- Petrópolis
- Resende
- Rio das Ostras
- São Gonçalo
- São João de Meriti
- São Pedro da Aldeia
- Saquarema
- Teresópolis
- Três Rios
- Valença
- Volta Redonda
No município que moro aqui em Itaguaí RJ. Parece que esse dinheiro sumiu, pois não está sendo feito nada na cidade.
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