Nesta terça feira (18/08), a Escola de Cinema Darcy Ribeiro (ECDR) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terão audiência de conciliação sobre a desocupação do prédio em que a escola funciona desde 2001. O edifício, no centro do Rio de Janeiro, pertence à empresa pública, que pediu a reintegração de posse na Justiça.
O Instituto Brasileiro do Audiovisual, responsável pela administração da escola de cinema, recebeu o direito de ocupar o prédio em 2001, por meio de um patrocínio de dez anos. O instituto reformou o prédio para suas atividades, porém o contrato com os Correios terminou em 2011 e não foi prorrogado.
A empresa pública entrou na Justiça em março, com um pedido de liminar, para obter a reintegração de posse, que foi inicialmente rejeitada na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os Correios recorreram e obtiveram decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determinou a devolução do prédio.
A diretora e fundadora da escola de cinema, Irene Ferraz, lembra que ainda há um decreto de calamidade pública em vigor por causa da pandemia de covid-19 e pede que a escola tenha prazo maior para conseguir a destinação de seu acervo. A escola, que foi declarada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro em 2018, guarda coleções pessoais de cineastas e cinéfilos, como Daniel Filho, José Wilker e Moniz Viana, roteiros originais do cinema nacional, equipamentos para a produção audiovisual dos alunos e filmes produzidos por eles. “Estamos tentando mitigar os prejuízos da escola, para que se possa fazer uma saída com calma e organizar um lugar. A escola tem grande acervo do cinema brasileiro“, ela contou..
Em despacho publicado dia 13, a juíza federal Geraldine Vital registrou que a decisão de reintegração de posse está vigente e deve ser cumprida. A juíza pediu que a escola fosse intimada a informar a destinação dos bens que se encontram no imóvel. Irene Ferraz destaca que a instituição foi responsável pela reforma do prédio, que tem nove salas de aula, duas ilhas de edição, uma sala de exibição com 100 lugares, biblioteca e salas de equipamentos.
“Esse prédio estava totalmente em ruínas. Se não tivesse existido a escola, talvez esse prédio não existisse mais. A escola salvou esse patrimônio. Fizemos a manutenção dele por 20 anos“.
A diretora lembra que mais de 20 mil alunos já passaram pela instituição e afirma que a escola faz um trabalho social importante com a concessão de bolsas gratuitas, sendo uma referência internacional no ensino do audiovisual. “A escola é um patrimônio, atende a alunos do Brasil e do mundo. Temos alunos de outros países aqui“.
Diante do prolongamento da pandemia de covid-19, a escola vai retomar de forma online seus cursos regulares de direção, roteiro e montagem a partir de 24 de agosto. A direção também tem buscado parcerias com produtoras para realizar aulas práticas e só deve retomar aulas teóricas presenciais no ano que vem.
[…] Anos depois, a União disponibilizou o edifício para uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O espaço foi utilizado por eles até 1993, quando foi desativado. Em janeiro de 2000, o edifício foi cedido pelos Correios, por meio de patrocínio, ao Instituto Brasileiro de Audiovisual para abrigar a Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Atualmente, os Correios entraram com ação de despejo contra a escola, mas o processo ainda está em andamento. […]