Imagem meramente ilustrativa de pessoa com Síndrome de Down sendo vacinada - Foto: Reprodução

Foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (03/05), uma lei que inclui no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19 em todo o território fluminense os responsáveis legais (pais ou tutores) e cuidadores de pessoas com deficiência intelectual que possuam laudo médico comprovando a situação. Vale ressaltar que a norma 9.264 também vale para enfermeiros e técnicos de enfermagem que auxiliem nos cuidados com esse público.

Consideram-se deficiências intelectuais as seguintes situações:

  • Síndrome de Down;
  • Síndrome do X-Frágil;
  • Síndrome de Prader-Willi;
  • Síndrome de Angelman;
  • Síndrome de Williams;
  • Alzheimer;
  • Transtorno do Espectro Autista (TEA);
  • Doenças incapacitantes, temporárias ou permanentes;
  • Qualquer outra descrita pelo médico.

Os documentos necessários para que se comprove o caso estão divididos da seguinte forma:

  • Pais de pessoas com deficiência intelectual: Certidão de nascimento do filho(a) + laudo médico carimbado e assinado pelo médico responsável pelo caso;
  • Tutores: Decisão judicial ou sentença que concedeu a tutela + laudo médico carimbado e assinado pelo médico responsável pelo caso;
  • Cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros: Relatório médico informando que cuidam da referida pessoa portadora de deficiência intelectual ou declaração da família do paciente junto com laudo médico do diagnóstico.

13 COMENTÁRIOS

  1. Também gostaria de saber aonde vacinar.
    No corpo de bombeiros parou pois a prefeitura do RJ disse que a vacina é de municipio e a lei é federal.
    portanto mesmo tendo vacina, não poderia ser dada.
    Ja fui em vários lugares, filas….isso é desumano.

  2. Percorri varios pontos de vacinação :
    Maracana , onde o autista foi vacinado, porem se negaram a vacinar pais/tutores/acompanhantes do deficiente conforme autoriza a lei.
    CMS do GRAJAU: me disseram que sabiam que tinha direito porem a prefeitura municipal ainda não havia autorizado, ja que é um ordem estadual.
    Grupo Bombeiro Humaitá: recebi a mesma explicação; que não poderia vacinar ja que a prefeitura nao havia liberado.
    Grupo Bombeiro Barra da Tijuca: Estavam vacinando, porem ao chegar ja havia acabado as doses, distribuíram senhas, o local apresentava uma grande aglomeração por se tratar, acredito do único ponto que estava seguindo a determinação de vacinar.

  3. Tá todo mundo confuso. Cada lugar que vou manda ir pra outro. Um jogo de empurra e ngm sabe informar direito. Meu filho foi vacinado no Maracanã e eu ñ consegui ser vacinada lá e nem em outro lugar. Tô sem saber o q fazer.

  4. Vacinação em posto dos bombeiros, por ser lei estadual, posto de saúde não está vacinado. No RJ está vacinado na Barra, Humaitá e Copacabana.

  5. Boa tarde quando começará essa vacinação já é de imediato?
    Tem algum cadastro?
    Todas as cidades ja adotaram porque sou de São Gonçalo?

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