A CPI das Enchentes realizou duas sessões na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 15/08. A comissão, presidida por Tarcísio Motta (PSOL), apura a responsabilidade do poder público na prevenção, redução dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas enchentes e deslizamentos ocorridos em fevereiro.
Foram ouvidos representantes da Zona Oeste Mais Saneamento, empresa responsável pelos serviços de esgotamento sanitário da região e do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara. Identificar as causas e efeitos adversos da poluição, dos desmatamentos, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos hídricos nas áreas silvestres, rurais e urbanas é um dos objetivos do Comitê.
O contrato da Zona Oeste Mais Saneamento com a prefeitura prevê que a Área de Planejamento 5 (AP5) terá 95% de suas áreas urbanizadas com saneamento, mas só em 2042. “Embora a empresa apresente uma série de investimentos, nos preocupa a lentidão para a universalização do sistema de saneamento da cidade. Essa é uma responsabilidade da prefeitura, e não da empresa”, disse Tarcísio Motta, presidente da CPI ao final da sessão realizada na manhã desta quinta-feira (15/08).
Durante a audiência, os parlamentares ouviram o depoimento do presidente da Zona Oeste Mais, Sinval Araujo de Andrade Filho, que apresentou dados sobre investimento e ações da companhia. Segundo Andrade, são feitas mais de 2 mil desobstruções na rede de esgoto por mês na região. A empresa é responsável pela coleta e pelo tratamento de esgoto da AP5, região que representa 27% da população carioca, 48% da área do município, englobando Deodoro, Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz, entre outros bairros. Assim como a Cedae, a Zona Oeste Mais não está envolvida na atualização do plano municipal de saneamento, o que uma grande falha, segundo a CPI.
À tarde, a CPI ouviu o depoimento do presidente do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, Marcos Sant’Anna Lacerda. Identificar as causas e efeitos adversos da poluição, dos desmatamentos, das inundações, das estiagens, da erosão do solo e do assoreamento dos corpos hídricos nas áreas silvestres, rurais e urbanas é um dos objetivos do Comitê. Lacerda apontou alguns desafios que devem ser enfrentados para solucionar problemas da bacia hídrica, como o vazamento de óleo, o lançamento de chorume e o ainda insuficiente esgotamento sanitário na Área de Planejamento 4, que abrange Barra da Tijuca, Cidade de Deus e Jacarepaguá. Segundo ele, não há uma linha sobre recurso hídrico no plano estratégico do município do Rio de Janeiro.
O presidente da CPI, Tarcísio Motta, concordou: “A prefeitura deixa muito a desejar no planejamento, e isso acaba criando o caos na urbanização da cidade e piorando as inundações da cidade”.
