CPI dos Ônibus

Ainda quando eu estava no Brasil, antes de começar meu intercâmbio de 6 meses na Europa, as manifestações de rua começaram. O estopim central, o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus, logo levou a abertura de um CPI Municipal para investigar o que está por trás dos contratos e das empresas que atuam nesse setor. Apesar da esmagadora maioria no plenário da casa houve assinaturas o bastante para instituir a CPI, fruto incontestavelmente da pressão popular que vinha do lado de fora.

Porém, após a instauração da comissão começou o banho de água fria. Dos cinco integrantes, apenas o vereador Eliomar Coelho (o proponente da CPI), do PSOL, havia originalmente assinado o pedido de abertura da mesma. Todas as outras quarto vagas ficaram na mão da base do governo e foram ocupadas pelos quadros do PMDB. Quatro contra um, e assim as vagas de Presidente e relator escaparam das mãos da oposição.

A reação a isto foi a judicialização. Liminar daqui e dali, contestando isso e aquilo, e no final das contas Eliomar Coelho renunciou a sua vaga. A vaga não foi assumida por nenhum outro membro da oposição até cair no colo de Marcelo Queiroz (PP), que também não havia assinado o requerimento da CPI. O que de fato quer dizer que a mesma têm agora cinco membros que não assinaram o requerimento de abertura da mesma.

Por mais que a lógica empregada pela oposição, de que não teria quase nenhum poder na CPI, faz sentido, é preciso se perguntar: Entre uma CPI com quase nenhum poder formal (porém no calor do momento) e a postergação da CPI para tentar conseguir alguma forma de poder formal na mesma, como conseguimos maior impacto?

Mesmo sozinho, sem presidência ou relatoria, no começo de Agosto a questão dos transportes estava viva nas ruas. Afinal de contas, o que explica a criação a CPI se não a pressão popular uma vez que o governo tem esmagadora maioria na casa legislativa. Agora, em meados de Novembro as questões são outras, Professores, Perimetral, IPTU, etc.

Entre remar contra a maré na CPI durante um momento de alto envolvimento da população, e no processo ter a oportunidade de deixar absolutamente claro o maleficio de um poder legislativo com um desequilíbrio tamanho em favor do poder executivo, ou abandonar a CPI por completo e brigar na justiça com possibilidade ínfima de sucesso a oposição escolheu a segunda tática.

Será que abandonamos a pequena chance de avançar um pouco pela quase inexistente chance de avançar muito de uma vez por capricho politico da oposição? O que vocês acham?

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