
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) intensificou a fiscalização no combate aos contraventores. Até a última sexta-feira (24/01), agentes percorreram diversas cidades da Região dos Lagos, com o objetivo de atender a 76 denúncias. A operação resultou em 69 autuações por exercício ilegal da profissão e três notificações a empreendimentos imobiliários por anunciar imóveis sem registro de incorporação. Saquarema lidera o ranking, com 22 autuações.
“É importante citarmos que imobiliárias que facilitam o exercício ilegal da profissão também estão incorrendo na ilegalidade e são autuadas por nossa equipe”, afirmou o Superintendente do Conselho, Marcus Limão.
A operação também atingiu as cidades de Iguaba Grande (6 autuações), Cabo Frio (8 autuações), Armação de Búzios (8 autuações), Araruama (14 autuações) e São Pedro da Aldeia (11 autuações). Além disso, os agentes efetuaram 3 notificações por anúncios de empreendimentos sem registro de incorporação.
As ações ocorrem em imobiliárias, estandes de vendas, loteamentos, feiras de imóveis e outros estabelecimentos onde transações ilegais no mercado imobiliário possam acontecer. Para o presidente do Creci-RJ, João Eduardo Corrêa, é fundamental manter a transparência e contar com a colaboração da sociedade nas ações do conselho.
“As denúncias que recebemos partem da própria sociedade, nossa maior parceira nessa empreitada. Sabemos também o quanto a classe profissional reconhece nosso esforço. A todo momento estamos tirando de circulação muitos contraventores, ou seja, pessoas que se passam por corretores de imóveis e aplicam golpes no mercado imobiliário, causando uma série de prejuízos financeiros e emocionais em diversas pessoas”, enfatizou Corrêa.
Para Ivan Rodrigues, fiscal do Creci-RJ, a sensação é sempre de dever cumprido. “Nosso objetivo é proteger tanto a sociedade quanto os profissionais que atuam de maneira correta. Muitas vezes as pessoas não têm noção, mas se há um empreendimento residencial em construção e a imobiliária está anunciando sem registro de incorporação, isso está errado e nós vamos atrás para notificar. Estamos também atentos ao exercício ilegal ou à facilitação deste, algo mais comum do que se imagina”, ressaltou Rodrigues.
O trabalho de fiscalização vai além das autuações. O Creci-RJ tem estabelecido parcerias e operações conjuntas com outros órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública, as Polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), entre outros.
Segundo o diretor da Sérgio Castro Imóveis, Claudio André de Castro, “a classe ganha com a fiscalização contínua do CRECI, que, agora sob a liderança do presidente João Eduardo, parece ter se fortalecido ainda mais, atuando rapidamente e combatendo os contraventores que lesam nossos clientes e diminuem o espaço do mercado para o bom corretor”, comentou.
Outro ponto importante é o trabalho de conscientização realizado por meio da van itinerante. Ao longo de 2024, o veículo percorreu mais de 40 localidades, incluindo bairros do Rio de Janeiro e municípios como Niterói, Valença, Vassouras, Xerém, Petrópolis, Resende, Maricá, Itaguaí, Cordeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes e Magé.
“Precisamos ir até onde o cidadão está para que ele compreenda os riscos de comprar, vender ou alugar sem a intermediação de um profissional habilitado. Somos nós, corretores de imóveis, que garantimos a segurança jurídica à sociedade nas intermediações imobiliárias”, completou o presidente João Corrêa.
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