O prefeito Marcelo Crivella trocou, nesta terça-feira, 09/06, a concessionária que cuidava da manutenção do túnel Marcello Alencar, construído a 40 metros abaixo do nível do mar e com 3,4 km de extensão. Saiu a Porto Novo, sociedade entre Odebrecht, OAS e Carioca, e foi contratada a desconhecida SD Engenharia.
A SD Engenharia pertence a Vinícius Araújo de Souza Dutra e Rafael Araújo de Souza Dutra, e está sediada na Rua Senador Dantas, no Centro do Rio. A empresa, que se chamava Souza Dutra Engenharia, tem um capital social de R$ 13.365.000 e existe desde 2002.
Em 2009 a empresa, ainda com o nome antigo não-abreviado para SD, esteve envolvida junto com 11 outras empresas num escândalo de fraudes em licitações para as obras da Copa do Mundo e olimpíadas, conforme declarou na época o delegado Flávio Porto ao jornal Gazeta do Povo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, “a nova concessionária possui pouco mais dez funcionários e é especializada em ‘preparação de canteiro e limpeza de terreno'”. Porém, seu contrato social também cita uma enorme gama de serviços ligados a todos os ramos da engenharia, inclusive aerospacial e química.
A Porto Novo, que no início administrava toda a área portuária, um total de 5 milhões de metros quadrados, cobra da prefeitura uma dívida de R$ 700 milhões.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) informa que: “Antes de mais nada, o prefeito Marcelo Crivella não trocou a concessionária da operação urbana consorciada. A mudança se deu exclusivamente na manutenção dos túneis Marcello Alencar e Rio450, importantes vias de acesso na área central da cidade e que exigem condições especiais de operação. Acordo assinado em setembro de 2019 previa que o contrato com a Porto Novo seria renovado em junho, mas isso não foi possível porque não houve consenso em relação aos custos. A concessionária não aceitou o valor liberado pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), responsável pelo pagamento da operação urbana consorciada, para remuneração deste serviço. Para substitui-la por um período de seis meses, a Cdurp – e não o prefeito – contratou a SD Engenharia LTDA em processo seletivo em que diversas empresas foram convidadas a apresentar ofertas, sendo escolhida a que fez a melhor proposta e com condições técnicas. Neste contrato, não está em questão a concessão da operação urbana consorciada, mas a operação dos dois túneis. A negociação para continuidade da PPP do Porto Maravilha segue nos planos judicial e administrativo. A Cdurp acredita que a revitalização da Região Portuária é uma realidade irreversível e que os benefícios à população são amplamente reconhecidos.Ontem, a Cdurp divulgou o comunicado oficial à imprensa disponível no link https://www.portomaravilha.com.br/imprensadetalhe/cod/90164 que dá todos os detalhes a respeito da mudança de operação e sobre a experiência da contratada.
A SD Engenharia também se posicionou: A despeito de ter sido alvo das referidas investigações, a mesma foi excluída do inquérito em referência em razão da ausência de qualquer indício de autoria ou participação na suposta prática delituosa. A empresa atua no ramo de engenharia há aproximadamente 20 anos, através dos quais logrou construir reputação ilibada e credibilidade notável, fruto da ampla experiência e corpo técnico qualificado, que permitem a sua participação em processos licitatórios em todo o território nacional, mantendo histórico de serviços prestados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), à Administração Hidroviária da Amazônia Oriental (AHIMOR) para operação e manutenção das Eclusas e Canal de Navegação da Hidrelétrica de Tucuruí, à Prefeitura do Rio, à Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro, além de manter contratos com a Infraero, Funasa, DHL Logistics (Brazil) Ltda e Prefeituras de outros Municípios. Assim, a empresa repudia qualquer notícia veiculada na imprensa no sentido de desqualificá-la, sobretudo associando-a, indevidamente, a práticas criminosas e reforça sua idoneidade e qualificação para execução dos serviços, com fiel observância da melhor técnica e respeito à legislação.
