Foto: Reprodução/TV Globo

A pandemia alterou a vida de milhões de brasileiros e afeta, principalmente, a população de menor renda, as mulheres, negros e negras e moradores das periferias do país. Na educação, a situação se reproduz. Mesmo diante da avalanche de corpos não velados, realidade nossa desde o mês de março, ainda tateamos sobre a reabertura das escolas. Tantos meses de afastamento de crianças e adolescentes das salas podem ter consequências catastróficas, mas estamos mesmo prontos para a retomada? Antes, não precisamos saber quais são as garantias efetivas de que as escolas são um ambiente seguro?



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Nas escolas privadas, cuja reabertura faz quase 20 dias, pelo menos 12 já registraram casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre alunos e funcionários. Não à toa, a adesão nos 16 municípios do Rio de Janeiro – incluindo a capital – que retornaram com as aulas presenciais nas escolas estaduais para turmas do 3º ano do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos na última segunda-feira, 19, ficou aquém do esperado.

Perguntar é preciso, que o governador em exercício nos ouça. Quais recursos serão aplicados para sanitização e a adaptação física dos ambientes escolares? Houve um levantamento prévio pela Secretaria de Educação dentro do quadro do funcionalismo público de quantos servidores estão aptos ao retorno, entendendo a priorização por aqueles que não são grupos de risco nem convivem com familiares que pertencem ao grupo de risco? Como serão garantidos estoques de materiais e da merenda escolar?

O limite de gastos imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal opera como um amplificador de desigualdades. E por isso mesmo não pode ser usado como desculpa para expandir e alongar o abismo entre as redes pública e privada. Considerando a premissa de que a não discriminação entre alunos por sua origem é garantia constitucional, propusemos o Projeto de Lei 2847/2020, que visa unificar os critérios de retorno às aulas presenciais e que aguardemos o momento em que sejam atendidos os critérios mínimos da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias nacionais e locais.

Escolas fechadas causam prejuízos sociais e econômicos para a população em geral. Sabemos o papel que a escola pública cumpre na garantia de acesso a direitos por parte das crianças e adolescentes mais pobres, exatamente os que mais sofrem com falta de condições para o ensino remoto, cujo viés é profundamente desigual.

Temos uma geração a cuidar. Os desafios são e serão muitos. Haveremos de lidar ainda com a ameaça de abandono escolar. O que se espera é que a educação, como direito, seja garantida – como versa a Constituição – sem que se violem direitos ou se interrompam vidas. Reabrir escolas sem um plano detalhado de biossegurança é marginalizar ainda mais quem já vive além e no limite da precariedade.

*Dani Monteiro é deputada e líder do Psol na Alerj

Recentemente, Dani Monteiro deu uma entrevista ao DIÁRIO DO RIO:

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